Título: Novo modelo na Saúde
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Fonte: O Estado de São Paulo, 26/04/2005, Notas e Informações, p. A3

A decisão da Prefeitura de São Paulo de reduzir de 300 para 200 o número de medicamentos distribuídos gratuitamente nas 400 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) é apenas uma entre muitas medidas que compõem o processo de racionalização do uso dos recursos da Secretaria Municipal de Saúde. Mais do que recompor os estoques nas UBSs - deixados pela administração Marta Suplicy com apenas 50% dos itens necessários para atender a população carente -, o secretário municipal da Saúde, Claudio Luiz Lottenberg, decidiu criar um modelo administrativo com regras fixas e documentadas, capaz de garantir o atendimento permanente das necessidades dos usuários do sistema de saúde. Começou com a identificação de excessos cometidos nos últimos anos na compra de medicamentos. Muitos dos remédios eram adquiridos em duplicidade, com o mesmo princípio ativo, mas nomes ou posologias diferentes. Em parceria com o governo do Estado, a Secretaria Municipal de Saúde renegociou com os fornecedores os preços dos medicamentos. Assim, deverá comprar, em 2005, a mesma quantidade de remédios adquirida em 2004 a um custo 13,95% menor.

Também otimizou a distribuição dos remédios por meio da terceirização da distribuição, uma vez que a logística não é a especialidade nem deve ser preocupação dos profissionais da Secretaria de Saúde. A licitação foi vencida pela Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), que já se encarrega de distribuir os remédios para as UBSs.

O controle dos estoques e o atendimento preciso das demandas, de acordo com as variáveis de cada unidade básica, têm crescido com a instalação do software Siga Saúde, que já liga o almoxarifado de 60 das 400 UBSs à central de abastecimento. A informação precisa permite o pronto atendimento das demandas de cada unidade conforme o perfil epidemiológico da área, evita a falta de medicamentos nas prateleiras, as filas e o desperdício do dinheiro público.

Para que a distribuição gratuita de medicamentos atenda os paulistanos carentes de forma eficaz, a lista de remédios adquiridos foi refeita por especialistas da Secretaria da Saúde, que seguiram critérios epidemiológicos e identificaram demandas. Assim, a antiga relação de medicamentos, baseada no modelo "hospitalocêntrico", conforme definição de Lottenberg, foi substituída por outra, que atende prioritariamente aos requisitos da saúde básica.

Em maio, a secretaria promoverá encontros com líderes das UBSs para informá-los sobre as novas regras, entre elas, a atual lista dos medicamentos com as características de cada produto agora à disposição. Os médicos passarão, a partir de então, a trabalhar com base no novo modelo, prescrevendo aos pacientes medicamentos que efetivamente encontrarão nas UBSs.

O processo de racionalização dos custos, que inclui desde a renegociação de preços com fornecedores até a informatização da rede, acabou por revelar toda a desorganização até então existente na área da Saúde, nos últimos governos administrada de acordo com interesses políticos, sem nenhuma preocupação técnica. Tanto que assessores da ex-prefeita Marta Suplicy, diante da divulgação da redução da lista de medicamentos, acusaram a administração José Serra de promover mudanças que diminuiriam substancialmente o número de pessoas atendidas.

O secretário Claudio Luiz Lottenberg, no entanto, afirma que, a partir deste ano, a Prefeitura aumentará em 60% os investimentos na compra de medicamentos distribuídos gratuitamente. Até o ano passado, o gasto per capita com remédios era de R$ 5,00; em 2005, passará a R$ 8,00. Em pouco mais de três meses, o novo governo regularizou 86% do estoque das Unidades Básicas de Saúde. Iniciará, em maio, em parceria com a Universidade Federal de São Paulo, o programa Remédio em Casa, que atenderá 5 mil pacientes crônicos (diabéticos, asmáticos, hipertensos e outros), dependentes de medicação continuada. Eles receberão os remédios pelo correio, evitando o deslocamento até os postos de saúde, as filas, a demora no atendimento e a interrupção no tratamento.

A racionalização de processos e gastos é um imperativo, numa Prefeitura falida como a de São Paulo. E racionalizar é usar melhor os recursos disponíveis, sem reduzir o atendimento, mas aumentando a qualidade do serviço prestado.