Título: 'Homologação da Raposa Serra do Sol é fato consumado' diz ministro
Autor: Fausto Macedo
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/04/2005, Nacional, p. A7

O ministro Marcio Thomaz Bastos, da Justiça, afirmou ontem que a homologação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima - 1,7 milhão de hectares na fronteira com a Venezuela e a Guiana - "é um fato consumado". Ele disse ter convicção de que "isso vai ser um bem" para o Estado. "A demarcação em área contínua vai criar condições para uma estabilidade fundiária, uma estabilidade imobiliária em Roraima", declarou o ministro. Bastos calcula que o impasse na região - onde os índios macuxis mantêm quatro policiais federais como reféns desde sábado e bloquearam uma estrada para isolar Uiramutã e Flexal - poderá ser resolvido ainda hoje, quando o governador Ottomar Pinto (PTB) vai a Brasília.

Ottomar deve ser recebido no Palácio do Planalto para uma reunião com Bastos e outros ministros. Na semana passada, ele declarou que existe risco de impacto negativo na economia local com a demarcação da reserva. "O governador é meu amigo, me dou bem com ele", disse o ministro da Justiça. "Ele (Ottomar) vai a Brasília e eu acredito que a gente possa discutir as questões." O ministro acrescentou que o governo está "em processo de negociação" com os índios. "Com o índio é diferente, tem de ter paciência para negociar", ponderou Bastos.

PACOTE

O ministro da Justiça destacou que existe "um pacote pronto" para ser implantado em Roraima pelo Incra, pela Funai e pelo Ibama. "Eu acredito que isso vai terminar bem", reafirmou.

Bastos avalia que a homologação da Raposa Serra do Sol "é um marco" na história indigenista brasileira. "Pretendemos chegar até o fim do mandato do presidente Lula tendo cumprido a determinação constitucional de 1988 de preservar as terras indígenas, de mantê-las", observou.

"O nível e o grau de preservação da reserva indígena são tão grandes que mostram, por si sós, o acerto dessa decisão constitucional de estabelecer esse regime de terras indígenas", reiterou.

Bastos disse que pode ir à reserva. "Não tenho nenhuma agenda marcada, mas, se precisar conversar, voltaria outra vez", disse. "Estive lá duas vezes e pretendo com certeza visitar a Raposa Serra do Sol novamente. Por sinal, é um dos lugares mais bonitos que já vi na vida."