Título: Se houver consenso, cotas podem ser alteradas
Autor: Gabriel Manzano Filho
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/04/2005, nacional, p. A9

A segunda versão do anteprojeto de reforma universitária, que o governo divulgará em maio, deve trazer uma proposta de consórcio, que pode envolver União, Estados e municípios, para criação de universidades. Além disso, o Ministério da Educação pode até deixar para as escolas a aplicação do regime de cotas, "se isso for um consenso que tiver expressão social e política forte". As duas informações foram dadas pelo ministro Tarso Genro, em entrevista ao Estado, no Seminário Internacional sobre Reforma Universitária. Em que pé está a nova versão da reforma universitária?

Nosso grupo interno está fazendo o documento final. Mas advirto que o texto que estamos aprontando não vai ser uma colcha de retalhos. Vai ter coerência interna. Mas a negociação, é claro, vai acontecer no Congresso.

A questão das cotas, que pareceu a muitos um limite à autonomia universitária das federais, será alterada?

O que deixamos claro é que não abrimos mão das políticas afirmativas na área educacional. E vamos lembrar que autonomia não é soberania. Tem havido certa confusão a respeito. Uma instituição pública estatal está vinculada à trama normativa do Estado.

O que impede o MEC de deixar o assunto por conta das universidades?

Nada impede. Se for um consenso que tiver expressão social e política forte... se chegar um momento, na política de cotas, e disserem "estamos de acordo (com as cotas), mas queremos margens de flexibilização para sua aplicação dentro das características regionais", não vejo problemas nisso.

E a questão dos financiamentos? Há estudos mostrando que já se gasta hoje, nas federais, mais do que esses 75%.

Vamos manter nossa proposta de 75% do orçamento do MEC para o ensino superior. Há uma visão, da Andifes, por exemplo, de que é pouco. Outros acham que está bom.

Há uma idéia em andamento, sobre a formação de consórcios. Como seria isso?

É uma proposta que estamos assimilando, pode surgir um novo tipo de universidade. Você pode, por convênio, estabelecer uma instituição superior, bancada pelo Estado ou pela União, com faculdades de ambos ou até municipais.

O MEC tem hoje uma percepção da reforma diferente da que tinha no início do debate?

Naquele primeiro texto queríamos colher contribuições da sociedade. Nosso diálogo não é de manipulação. Houve críticas porque imaginaram que aquela era uma proposta fechada. Hoje estão vendo que não é.