Título: Tarso quer US$ 6 bi da dívida externa investidos em educação
Autor: Gabriel Manzano Filho
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/04/2005, nacional, p. A9

Ministro vai levar proposta a agências que têm dinheiro a receber do BrO ministro da Educação, Tarso Genro, anunciou ontem, em São Paulo, que o governo está estudando uma forma de converter parte do serviço da dívida - os juros que o País paga pela sua dívida externa - em investimentos na educação. A intenção do MEC é negociar com as agências credoras algo em torno de US$ 6 bilhões. A solução técnica a respeito deve ser apresentada em conferência internacional na Espanha, no fim do ano. O anúncio foi feito no Seminário Internacional sobre Reforma Universitária, que reúne desde ontem, no Hotel Ca'd'Oro, autoridades da educação de 8 países - os convidados são França, Portugal, Espanha, Bélgica, Argentina, Uruguai e México. Não se trata de renegociação, advertiu, mas de uma forma de "aumentar recursos a fundo perdido, que são muito pequenos e vêm das agências e países mais desenvolvidos".

PERDÃO

O que anima o Brasil é a recente decisão da Espanha de perdoar cerca de 62 milhões da dívida argentina, desde que o governo Kirchner os aplique em educação. Além disso, ontem mesmo autoridades do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial disseram apoiar a idéia de transformar em investimentos os gastos com educação e saúde (ver Caderno de Economia).

O MEC faz os estudos no momento em que batalha por cerca de R$ 4,5 bilhões para instalar o Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) e planeja expandir o ensino superior público a 40% do total do País até 2011. Cálculo recente, feito fora do governo, revela que o custo desse projeto chega a R$ 28 bilhões. Vale acrescentar que no seu projeto de reforma universitária o MEC promete repassar daqui por diante 75% dos recursos orçamentários para as universidades federais - e há quem ache isso insuficiente.

DIÁLOGO

Além dessa decisão, Tarso aproveitou o seminário para pedir, no discurso de abertura, "um diálogo sem exclusões prévias", para "uma nova reforma universitária que signifique um pacto entre governo, comunidade universitária e sociedade". Foi um discurso de 50 minutos, no qual o ministro dedicou longos parágrafos a temas pouco abordados pelo governo na primeira versão do anteprojeto da reforma - o empenho com a qualidade, a importância da pesquisa científica, a inserção do País em um contexto internacional - que ele pressupõe sempre em um contexto de crítica à globalização e à mercantilização do ensino. Disse, por exemplo, que "uma universidade renovada não pode ser resultado de uma mimese empobrecida do que já foi feito nos países centrais", porque essas universidades "já estão em crise" ou são "de nações já realizadas".

No fim da exposição, resumiu a proposta a 10 pontos gerais e não se furtou a fazer críticas ao corporativismo, "de esquerda ou de direita", que definiu como "suposto direito do fragmento contra o todo". A nova versão do anteprojeto do MEC, antecipou, rejeitará qualquer forma de corporativismo, o que deve ser explicitado, normativamente, na reforma.