Título: Em seu primeiro dia completo em Brasília, Gutiérrez não sai do hotel
Autor: Lourival Sant Anna
Fonte: O Estado de São Paulo, 26/04/2005, Internacional, p. A11

No seu primeiro dia completo como asilado, o ex-presidente equatoriano Lucio Gutiérrez não deixou o hotel de trânsito do Exército em Brasília. Localizado dentro do Clube do Exército, o hotel dá direito aos hóspedes de usar a piscina e todo o espaço do clube, mas nem Gutiérrez nem a mulher, Ximena, ou a filha, Carina, usaram o espaço. Pela manhã, a família não saiu do quarto nem para tomar café. O ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, deveria receber hoje Gutiérrez em Brasília para acertar os termos da concessão do asilo, mas, na noite de ontem, a assessoria ministerial informou que o encontro teria de ficar para outro dia, citando problemas de agenda. A Assessoria de Comunicação acrescentou que Gutiérrez "pode ser recebido quarta ou quinta-feira, não necessariamente pelo ministro", e destacou que, "se quiser, (o ex-presidente) pode vir amanhã (hoje) e registrar sua solicitação". Segundo Bastos, não haverá problema para a concessão do asilo. "Com certeza a tendência é conceder esse asilo político, dentro de uma antiga tradição do governo brasileiro de trabalhar essas questões dessa maneira", declarou ontem o ministro. Bastos não demonstrou preocupação com as críticas do governo argentino. "Não acredito em crise, a nossa tradição sempre foi essa."

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou ontem a reunião de coordenação política para conversar sobre o caso. Para o governo, com a chegada de Gutiérrez, o episódio "está encerrado" e Lula espera que o Equador encontre o caminho da estabilização.

O salvo-conduto que garantiu as condições de segurança para a viagem de Gutiérrez ao Brasil também prevê que sua extradição poderá ser solicitada pelo Equador. Pela legislação brasileira, um estrangeiro só pode ser extraditado se o pedido for aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mas em casos como o de Gutiérrez o STF tem negado os pedidos sob a alegação de se tratar de extradições políticas disfarçadas.

Num dos julgamentos mais recentes envolvendo essa tese, em setembro de 2001, o STF rejeitou o pedido do Paraguai para que fosse extraditado o general Lino Oviedo, que estava no Brasil, mas não era asilado. Na época, Oviedo era acusado de envolvimento no assassinato do ex-vice-presidente Luis Arga¿a. Mas o STF entendeu que ele era vítima de perseguição política.