Título: ONU pediu explicações ao Brasil
Autor: Jamil Chade
Fonte: O Estado de São Paulo, 31/03/2005, Nacional, p. A14

Em comunicações sigilosas entre a ONU e o governo, o relator das Nações Unidas para o Poder Judiciário, Leandro Despouy, pediu explicações ao Brasil sobre acusações de violações sobre direitos humanos, em especial no que se refere ao acesso da população à Justiça. Despouy preparou um relatório sobre a situação do Poder Judiciário no Brasil e concluiu que a Justiça é lenta e apresenta "certa tendência ao nepotismo". Mas a avaliação de casos de violações está sendo mantida em sigilo e não será apresentada durante a audiência da Comissão de Direitos Humanos que será dedicada ao tema.

Representantes do governo admitem que receberam pedidos de explicação enviados por Despouy. O próprio relator conta que, durante sua visita ao Brasil em outubro de 2004, ouviu relatos "sobre casos concretos de violações aos direitos humanos". Um dos casos que o relator pede explicação é quanto à situação de presos na polícia de Belém, no Pará. O governo inicialmente argumentou que a situação dos presos não estava dentro do mandato do relator da ONU. Despouy então optou por pedir explicações sobre o fato de esses presos estarem sendo mantidos em uma prisão por nove meses sem terem sido sequer ouvidos por um juiz.

O debate entre Despouy e o governo brasileiro deveria ocorrer amanhã, na sede da ONU em Genebra. Mas, por problemas de agenda da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, a audiência foi transferida para segunda-feira. O governo espera contar com a presença de Sérgio Renault, secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, que estará na Suíça para responder às críticas da ONU.

Seja qual for a resposta dada por Brasílias às críticas, a secretária-geral da Anistia Internacional, Irene Kahn, alerta que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva ainda "não fez o suficiente para fortalecer o sistema judiciário". Segundo ela, os problemas no Poder Judiciário explicam em grande parte a impunidade no País.

AMEAÇAS

O Brasil também se prepara para ser examinado pela ONU sobre as ameaças a defensores de direitos humanos. O governo negocia com Hina Jilani, representante especial do secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, para os defensores de direitos humanos, uma data para sua visita ao Brasil.

A visita de Jilani é uma das recomendações que faz Leandro Despouy em seu documento. Segundo ele, diante das ameaças sofridas por defensores de direitos humanos é preciso avaliar melhor o problema.

FOME

Se a ONU e a Anistia não poupam críticas ao sistema legal no Brasil, o relator das Nações Unidas para os direitos à alimentação, Jean Ziegler, elogia o governo e sua iniciativa de convocar os países a criarem um fundo mundial contra a fome. Ele admite, porém, que os recursos gastos na "aliança contra a fome continuam lamentáveis".