Título: Estudo do PSDB indica recorde da carga tributária em 2004
Autor: Sérgio Gobetti
Fonte: O Estado de São Paulo, 01/04/2005, Nacional, p. A5

Estudo divulgado ontem pela liderança do PSDB na Câmara indica que a carga tributária bateu recorde em 2004, quando atingiu 36,64% do PIB - em 2003, foi de 35,23%, e de 35,80% em 2002, último ano do governo FHC. O cálculo se baseia no valor oficial do PIB, R$ 1,769 trilhão, anunciado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e em números de arrecadação das três esferas de governo: federal, estadual e municipal. Segundo o estudo, 69,5% do aumento de 1,41 ponto porcentual da carga bruta entre 2003 e 2004 foi puxado pela União. A arrecadação federal subiu de 23,90% do PIB para 24,87%, com destaque para as contribuições sociais (de 8,34% para 9,31%). Em comparação com 2002, na gestão FHC, a arrecadação federal também teria crescido 0,38 pontos porcentuais.

"Foi constatado exatamente o que a gente dizia e o contrário do que vinha sendo dito pelos ministros Antonio Palocci (Fazenda) e José Dirceu (Casa Civil): o governo Lula aumentou a carga tributária", afirmou o líder do PSDB na Câmara, Alberto Goldman (SP).

O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) traz números um pouco diferentes. Calcula que a carga atingiu 36,74% do PIB, crescimento de 1,2 ponto em relação a 2003. Do total de R$ 650,15 bilhões, a União responde por 69,5%, os Estados por 26% e os municípios por 4,5%. Em 2003, esses números eram, respectivamente, 70,7%, 25,2% e 4,2%.

TESOURO

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, contestou o estudo tucano com dados do Tesouro que indicam queda da receita federal de 16,34% do PIB em 2002 para 16,21% em 2004. "Isso confirma nosso compromisso de que, se houvesse aumento da carga, seria compensado por medidas de desoneração."

Os números do Tesouro, ao contrário do estudo tucano, não levam em conta a arrecadação da Previdência e do FGTS. Além disso, consideram o valor líquido da arrecadação, descontando restituições do Imposto de Renda, por exemplo. Com base no valor bruto, a arrecadação da receita cresce de 18,05% do PIB em 2002 para 18,23% em 2004. O número oficial da carga tributária que será anunciado pela Receita usará valores brutos, descontando apenas pagamento de juros e moras que incidem sobre parcelas atrasadas. A receita do FGTS e da Previdência também entrará no cálculo.

Dessa forma, dificilmente o governo conseguirá descaracterizar o aumento da carga, a menos que o valor definitivo do PIB de 2004 a ser divulgado no segundo semestre pelo IBGE seja maior do que o atual. Isso já ocorreu no ano passado.