Título: Tucanos podem ficar sem cargos na Assembléia de SP
Autor: Elizabeth Lopes, Mariana Caetano
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/04/2005, Nacional, p. A8

Depois de tirar do PSDB a presidência da Assembléia Legislativa, as bancadas de oposição ao governo Geraldo Alckmin podem hoje deixar tucanos e aliados de fora do comando das duas principais comissões permanentes da Casa: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO). Por ordem do presidente Rodrigo Garcia (PFL), a composição das comissões foi publicada ontem no Diário Oficial e as eleições para definir quem as presidirá ocorre entre hoje e amanhã. A distribuição de vagas revoltou os tucanos, que acusam Garcia de desrespeitar o princípio da proporcionalidade - o tamanho da bancada define quantas cadeiras a legenda deve ter. "Isso é uma violência, cria uma situação de achaque contra o governador", reagiu o deputado Milton Flávio (PSDB). "O regimento foi desrespeitado." Os tucanos já ameaçam recorrer à Justiça.

Flávio diz que o partido "sempre teve" duas vagas nas três comissões centrais: CCJ, CFO e na Comissão de Fiscalização e Controle (CFC). "Agora ficamos com apenas uma cadeira em cada. E o PFL, que tem 11 deputados, ficou com duas vagas na de Finanças." Pelo acordo entre os adversários do governador, o PT deve presidir a CCJ e o PFL, a Comissão de Finanças. Eles admitem entregar ao PSDB o comando da CFC. A bancada do PT tem 23 deputados, a do PSDB, 20.

Todos os projetos de lei que tramitam na Casa passam pelas comissões. No total, são 24. Qualquer iniciativa deve passar pela CCJ, que verifica sua admissibilidade do ponto de vista constitucional. Os projetos que implicam qualquer tipo de custo para o Estado têm de passar pela CFO. Por isso são as principais comissões.

O líder do PT, Renato Simões, negou que o princípio da proporcionalidade tenha sido desrespeitado, mas admitiu favorecimento ao grupo que apoiou Garcia. "Eles estão reclamando porque sempre foram privilegiados. Não houve nada de irregular."

Segundo Simões, o PSDB terá o mesmo número total de deputados nas comissões - embora em comissões de menor destaque. "Apenas o PT teria direito a duas vagas nas principais", insistiu. E completou: "Não somos obrigados a votar nas comissões que eles querem."Até a noite de ontem, Garcia não havia retornado as ligações do Estado para comentar o caso.