Título: Lições do tropeço
Autor: Marcelo de Paiva Abreu
Fonte: O Estado de São Paulo, 25/04/2005, Economia, p. B2

A eliminação do candidato brasileiro à direção-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, na primeira rodada do processo seletivo, a despeito de declarações lamentáveis do governo de que "faríamos tudo de novo", deve servir para a extração de lições para que se evite novo vexame. "Make the best of a bad job", dizem os ingleses: é preciso extrair lições de um tropeço. Qualquer analista razoavelmente informado, desde que isento de preconceitos muito arraigados e com um pouco de bom senso, teria chegado à conclusão de que o embaixador Seixas Corrêa, competente representante do Brasil na OMC, rumava para o sacrifício. O que surpreendeu foi que o Itamaraty, ao arrepio de suas tradições, tenha tido atuação tão bisonha. Muitos poderão discordar de aspectos da reorientação da política externa no governo Lula, em particular da sua ênfase na diplomacia de efeitos especiais tendo o público interno como alvo. Mas essas mudanças em geral não afetaram significativamente o que possa ser entendido como interesse nacional. O que já é mais preocupante é a ênfase no protagonismo, de difícil justificação, com base em análises realistas de custo-benefício. A submissão da política externa ao objetivo de garantir lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU, por exemplo, envolve riscos. Mas a digestão de um revés na ONU seria provavelmente mais fácil do que será a superação da derrota em Genebra.

A derrota explicitou a incapacidade brasileira de mobilizar apoio dos países latino-americanos, que, em massa, apoiaram o candidato uruguaio, abertamente criticado pelo Brasil. O Itamaraty chegou miseravelmente atrasado na tentativa de conter a candidatura Pérez del Castillo. Explicitou, também, incapacidade de mobilizar o G-20, coalizão em que muitos depositam esperanças, pois só os grandes, como China e Índia, apoiaram o Brasil. Explicitou, ainda, incapacidade brasileira de minimizar perdas, retirando seu candidato, após constatar o escasso apoio recebido.

Que a OMC é ruim na agregação de preferências de seus membros já havia ficado explícito na conturbada eleição anterior. Mas, até o último minuto, o Brasil viveu a ilusão de que explicitações de segundas preferências por candidatos seriam cruciais. E que a não-rejeição de candidatos dominaria o processo de formação de consenso. A constrangedora tentativa brasileira de questionar o processo de seleção, após saber do desempenho do seu candidato, configurou apenas perda de face adicional. Havia precedentes de tropeços brasileiros em Genebra. Na composição do primeiro órgão de apelação em 1995, o grande embaixador Georges Álvares Maciel foi preterido em benefício do uruguaio Lacarte-Muró. Em 1999, o candidato brasileiro a diretor-geral adjunto foi preterido por candidato venezuelano com o apoio de toda a América Latina. Em 2000, o então embaixador Celso Amorim encontrou obstáculos intransponíveis para a sua escolha como presidente do Comitê de Agricultura.

Antes da atual eleição, o Brasil vinha acumulando sucessos significativos na OMC. Em Cancún, em 2003, teve posição destacada, com importante papel de Seixas Corrêa, na derrota da aguada proposta de liberalização agrícola promovida pelos EUA e pela União Européia. Em dois painéis recentes contra os EUA e a União Européia, sobre algodão e açúcar, o Brasil teve sucesso, colhendo o que se havia semeado no governo anterior, pois foi determinado que diversos subsídios agrícolas adotados por esses parceiros comerciais violam as regras da OMC e resultam em danos para os exportadores brasileiros. Talvez a mistura destes sucessos cumulativos com a propensão ao protagonismo, demonstrada pela pretensão de eleger o diretor-geral, tenha contribuído para a difusão, especialmente entre as economias desenvolvidas, de um certo espírito de "é hora de lhes dar uma lição".

A derrota brasileira na eleição para diretor-geral certamente desgasta a reputação acumulada em Cancún e nas vitórias nos painéis. Foi aberto espaço para questionamento da capacidade que o Brasil possa ter para avaliar o sentimento da organização em relação a outros temas. Isso vale mesmo para os grandes aliados brasileiros no episódio, tais como China e Índia. Será razoável supor que o sentimento em Beijing e Nova Délhi quanto a uma aliança estreita com o Brasil não tenha sido abalado pela dimensão da derrota? Parece difícil imaginar que ainda haja remendo capaz de minimizar o dano de escolha, que, ao que tudo indica, favorecerá o francês Pascal Lamy, embora o uruguaio não esteja totalmente fora do páreo. Cuttaree, das Ilhas Maurício, embora apoiado pela Índia, tem plataforma que privilegia a manutenção de proteção alta na União Européia para que as economias africanas continuem a se beneficiar com tratamento preferencial. Lamy ou Pérez, dura escolha para o Brasil.

A principal lição do episódio para o Brasil é que deve evitar o protagonismo: não disputar cargos proeminentes em instituições multilaterais a menos que tenha candidatos com chances de vencer. Deve evitar também vetos explícitos, especialmente quando sua diplomacia for indolente ou imprevidente. O primeiro passo para viabilizar qualquer candidatura é assegurar apoio do Mercosul e, em pleitos em organizações não-regionais, dos demais países latino-americanos. É um erro subestimar as resistências ao Brasil. Elas são movidas, entre os pequenos países em desenvolvimento, pela desconfiança de que o País possa não representar adequadamente os seus interesses. Entre os países médios, por rivalidades convencionais. E, entre as grandes economias desenvolvidas, porque é grande o suficiente para poder pensar em resistir às suas pressões. Que o tropeço nos sirva de lição.