Título: Fonteles não terá tempo de conduzir o processo
Autor: Mariângela Gallucci
Fonte: O Estado de São Paulo, 07/04/2005, Economia, p. B11

O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, tomou a iniciativa de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para abrir processo contra o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, num momento em que se prepara para deixar a chefia do Ministério Público Federal. Nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fonteles sairá do cargo em 30 de junho, quando termina seu mandato de dois anos. Desde a posse, em 2003, Fonteles diz que não quer ser reconduzido ao cargo. Com a sua saída, a condução das apurações caberá ao seu substituto, que, ao que tudo indica, será o vice-procurador-geral, Antônio Fernando Barros e Silva de Souza. No momento, é dado como certo que Fonteles desempenhará só o papel de dar o pontapé inicial nas investigações sobre os supostos crimes de Meirelles. Mas o trabalho será conduzido pelo sucessor.

Como a escolha do procurador-geral cabe ao presidente da República, nos meios jurídicos acredita-se que Lula levará isso em conta ao indicar o novo chefe do Ministério Público Federal. A escolha do procurador-geral é considerada estratégica no governo.

A apuração de crimes costuma demorar meses, até anos. No caso do presidente do BC, apenas para que sejam realizadas as diligências inicialmente requisitadas, Fonteles sugeriu um prazo de 60 dias.

Além de pedir diligências e de conduzir inquéritos contra autoridades, ele tem a função de denunciá-las por eventuais crimes, após as apurações. Isso ocorrerá com o presidente do BC se, após a investigação a ser autorizada pelo Supremo, o procurador-geral chegar à conclusão que existem indícios suficientes de autoria de crime.

Se Meirelles for denunciado, o relator do inquérito, ministro Marco Aurélio Mello, levará o pedido ao plenário do STF. No caso de a maioria dos 11 ministros aceitar a denúncia, será aberto um processo criminal contra o presidente do BC e ele passará da condição de investigado à de réu.

Apontado como provável substituto de Fonteles e na carreira desde 1975, o paranaense Antônio Fernando Barros e Silva de Souza é a segunda autoridade mais importante no Ministério Público Federal e freqüentemente ocupa interinamente as funções desempenhadas por Fonteles.

Enquanto o procurador-geral é considerado um especialista em direito penal, o vice-procurador é tido como profundo conhecedor de direito constitucional, civil e o relacionado com o meio ambiente. Na época em que Lula indicou Fonteles, Antônio Fernando já era o preferido para o cargo por importantes autoridades do governo, como o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Além dele, também é cotado para a vaga, mas com menor chance, o corregedor Wagner Gonçalves.