Título: A mamona é nossa
Autor: CELSO MING
Fonte: O Estado de São Paulo, 03/04/2005, Economia, p. B2

O presidente Lula entusiasmou-se tanto com o biodiesel que pareceu ter perdido noção dos limites desse programa. Na semana passada, em Ciudad Guayana, Venezuela, o presidente Hugo Chávez, um dos reis mundiais do petróleo, o saudou ironicamente como "el rey de la mamona". A idéia de aliar o desenvolvimento econômico ao social no projeto Plantando Combustível, que estimula a produção do biodiesel (combustível preparado à base de óleos vegetais), é bonita, mas enfrenta riscos práticos.

O plano prevê o engajamento de pequenos produtores rurais no cultivo de matérias-primas. Para isso foi criada uma linha de financiamento de R$ 100 milhões em 2005, pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Deverão ser cultivados girassol, mamona, dendê e outros vegetais oleaginosos.

Uma das mais consistentes dúvidas técnicas está em saber se as necessidades nacionais de biodiesel e, especialmente, a necessidade de obtê-lo a baixo custo, são compatíveis com sua execução em pequenas culturas familiares.

A frota nacional consome cerca de 37 bilhões de litros de diesel por ano. Para adicionar 2% de biodiesel ao diesel comum, conforme a lei, serão necessários 740 milhões de litros de biodiesel por ano. Pequenas agriculturas dificilmente conseguirão atender a essa demanda sem a criação de algum subsídio, com todos os riscos que essa prática enfrenta no comércio mundial, especialmente de desmoralização do Brasil, que a vem denunciando tão implacavelmente.

O economista Glauco Carvalho, da consultoria MB Associados, observa que é preciso volume de produção para viabilizar a cadeia do combustível. "Pequena agricultura e produção em larga escala é uma combinação difícil."

O terreno também parece pantanoso quando se fala em custos. "Não se sabe qual será o preço do biodiesel para o consumidor final", comenta o engenheiro agrônomo Afonso Lopes, professor da Unesp, representante das universidades na Câmara Setorial de Biocombustíveis do Estado de São Paulo. O custo depende da oleaginosa usada, da rota de produção (metílica ou etílica) e o preço, da tributação sobre o produto final.

Além disso, se o biodiesel brasileiro conquistar competitividade e se o preço do petróleo se mantiver no nível em que está, o País pode tornar-se grande fornecedor mundial do novo combustível, já que possui vastas áreas propícias à plantação de oleaginosas. Mas os preços do petróleo podem cair. Sempre que chegaram a esses níveis, puseram em movimento investimentos em prospecção e produção, o que já está acontecendo. Quando esses investimentos maturarem, os preços do petróleo poderão despencar, como ocorreu em 2002, e aí será preciso ver se o custo do biodiesel vai ser compatível com a nova relação de preços.

O vegetal de menor custo de produção é a soja. "Mas, para abastecer um mercado de 740 milhões de litros de biodiesel por ano, é preciso usar quase 10% da produção de óleo de soja. Assim, seria inevitável um impacto nos preços internacionais da commodity", diz Carvalho. A alternativa seria o uso de outras oleaginosas e aí voltamos ao problema da pequena plantação: a produtividade desse tipo de vegetal é baixa e exigiria subsídios para desenvolver-se.

Em todo o caso, a idéia de usar fontes alternativas não é desprezível, porque o biodiesel reduz consideravelmente a emissão de poluentes e a dependência da importação de petróleo pelo Brasil.