Título: Jobim avalia eficiência do Judiciário e dá nota 4,5
Autor: Wilson Tosta
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/04/2005, Nacional, p. A6

Para presidente do STF, o desafio é unir rapidez em julgar à qualidade de decisões O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, afirmou ontem que, numa escala de zero a 10, dá nota 4,5 à Justiça no Brasil, por causa de sua ineficiência. Segundo ele, somente cinco anos após a aprovação dos projetos que complementam a reforma do Judiciário - há 18 propostas de mudanças no Código de Processo Civil em tramitação no Congresso -, a ineficiência no setor começará a ser superada. Para Jobim, o desafio é unir a qualidade das decisões judiciais, que exige tempo do magistrado para julgar os processos, com a eficiência, ou seja, a rapidez na tomada das decisões. "Caótico (o sistema judiciário brasileiro) não chega a ser, mas, de zero a dez, daria nota cinco ou 4,5", afirmou o ministro. "Embora não possamos generalizar: o Tribunal de Justiça do Rio é muito bom. A estrutura técnica é muito boa." O ministro participou ontem de almoço promovido pela Câmara Britânica de Comércio e Indústria, no Clube Americano, em palestra sobre o tema Crescimento Econômico e o Poder Judiciário. "O grau de ineficiência (da Justiça) é alto. Quando se fala ineficiência, leia-se morosidade, no caso. Tem decisões que levam um tempo imenso." Jobim declarou que instalará em 4 ou 5 de junho o Conselho Nacional de Justiça, cuja "grande função", ressaltou, "é a formação de uma política estratégica nacional" para o setor. "Hoje, não tem um centro que pense o Poder Judiciário nacionalmente", criticou. O STF, porém, já começou a cumprir algumas das tarefas de formulação da política para o Poder: vai implantar um sistema "tradutor" , que permita a todas as redes de informática do Judiciário "se falarem", e está fechando levantamentos sobre 46 itens da Justiça, como pessoal e custos.

"Feito esse retrato nacional, pode-se estabelecer uma política estratégica de adoção, no período de cinco anos, de mudanças. Estamos fazendo no STF, mas depois se transfere para o Conselho (Nacional de Justiça)", disse o ministro. "Não adianta dizer que poderemos resolver o problema se o orçamento do Judiciário for triplicado. Sabemos que isso não vai acontecer, não há recursos. Não se reclama da carga tributária? Não se vai querer aumentar a carga tributária para isso. Então, temos de nos tornar eficientes com o que temos."