Título: Gutiérrez passeia, mas não encontra ministro
Autor: Lourival Sant'Anna
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/04/2005, Internacional, p. A12

Asilado desde domingo no Brasil, o ex-presidente do Equador Lucio Gutiérrez se animou e fez um passeio de carro anteontem pelos pontos turísticos de Brasília e jantou em um restaurante do Setor Sudoeste, bairro novo da capital. Gutiérrez terá amanhã um encontro com o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, para tratar do asilo político. A reunião que o ex-presidente teria ontem com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, foi cancelada por problemas de agenda do ministro. Gutiérrez está hospedado com a mulher, Ximena, e a filha Viviana no Hotel de Trânsito dos Oficiais das Forças Armadas, no Setor Militar Urbano, a 10 quilômetros da Praça dos Três Poderes.

Se o atual presidente do Equador, Alfredo Palacio, cumprir a promessa de pedir ao Brasil a extradição de Gutiérrez, deverá encontrar obstáculos na Justiça. Há jurisprudência consolidada no Supremo Tribunal Federal que proíbe a entrega de estrangeiros vítimas de perseguição política. No STF, comenta-se que Gutiérrez se encaixa nesse perfil. Um dos indicativos é o fato de ter recebido asilo territorial do governo.

No documento que concedeu salvo-conduto ao ex-presidente, o governo equatoriano deixou expresso que poderá pedir no futuro a extradição de Gutiérrez. Mas a decisão sobre entregá-lo ou não ao Equador é do STF e não do governo brasileiro.