Título: Parcerias em Minas inspiraram governo
Autor: Andrea Vialli
Fonte: O Estado de São Paulo, 27/04/2005, Economia, p. B20

Projeto realizado pela Telemig Celular fortaleceu conselhos municipais

Quando criou seu Instituto e passou a traçar suas estratégias de atuação na área social, a Telemig Celular definiu seu foco na infância, com ênfase no apoio aos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente. Após um amplo levantamento em Minas Gerais, o Instituto detectou que eram pouquíssimas as cidades que tinham conselhos estruturados, e que as contribuições para os fundos eram igualmente ínfimas. "A pesquisa mostrou que havia desconhecimento total quanto à existência dos fundos em Minas Gerais. Nem os próprios conselhos sabiam como proceder", conta Francisco Azevedo, diretor do Instituto Telemig Celular. A pesquisa, realizada em 2000, apontou que dos 853 municípios do Estado, 276 tinham conselhos, mas só 126 tinham os Fundos da Infância e Adolescência (FIA) devidamente criados e regulamentados. Desses, apenas 33 recebiam recursos, que chegavam a R$ 285,9 mil. "O quadro era de poucos conselhos atuantes e pouco dinheiro em caixa", diz Azevedo.

A partir desse diagnóstico, a empresa criou, em parceria com o Ministério Público, o Programa Pró-Conselho, que tinha como objetivos criar conselhos nas cidades mineiras onde estes não existiam e fortalecer os já existentes. O trabalho deu bons frutos: no ano passado, já estavam em funcionamento 764 conselhos. Após esta conquista, outra frente precisava ser trabalhada: convencer o empresariado mineiro a destinar o 1% do IR para os fundos. Veio outra parceria, desta vez com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), com resultados igualmente positivos: 100 cidades passaram a receber o equivalente a R$ 3,7 milhões em recursos dos fundos. "Na verdade, faltava orientação às empresas", explica Azevedo.

O programa Pró-Conselho surpreendeu o governo federal pelos bons resultados em um curto espaço de tempo. Tanto que a iniciativa foi inspiração direta para um programa federal, lançado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, que será replicado em vários estados.