Título: Venezuela limita os juros a 28%
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 29/04/2005, Internacional, p. A12

Objetivo é conter inflação e impulsionar desenvolvimento

O Banco Central da Venezuela (BCV) anunciou ontem o estabelecimento de limites para todos os juros pagos e cobrados pelo sistema bancário e a imposição de restrições às tarifas bancárias cobradas dos clientes. O anúncio pegou o mercado de surpresa. As medidas entram em vigor em 1.º de maio. Com a decisão, o BCV procura controlar, de maneira mais direta, as taxas de juros, o que representa uma guinada em relação à forma indireta e relativamente livre que era adotada pelo governo quanto à questão. As taxas anuais dos juros pagos nos empréstimos, incluindo aquelas cobradas no cartão de crédito, não poderão exceder 28%. A taxa de juros paga pelos depósitos será de pelo menos 6,5% ao ano.

O BCV também decretou que os bancos estão proibidos de cobrar taxas por transações bancárias ou serviços relacionados a contas de poupança. Os bancos, por exemplo, não poderão processar cheques ou obrigar os clientes que querem tomar empréstimos a abrir contas. Os bancos cobram, atualmente, uma taxa média anual que varia de 35% a 40% nos cartões de crédito.

O último controle de taxas foi aplicado entre 1994 e 1996, quando o governo passou a controlar o câmbio para deter a fuga em massa de capitais, que ocorreu por causa de uma crise financeira.

A nova decisão se soma a uma série de medidas intervencionistas adotadas pelo presidente Hugo Chávez desde que assumiu o poder, em 1999. O presidente tem implantado medidas árduas para os bancos que atuam no país, para pressioná-los a conceder mais empréstimos às indústrias do país a taxas preferenciais. Aproximadamente 29% de todos os empréstimos são direcionados para hipotecas imobiliárias, o setor agrícola e microempréstimos.

O presidente do BCV, Gastón Parra, defendeu as novas medidas. "Inflação não se combate apenas com medidas monetaristas, mas também com medidas na esfera real da economia", disse Parra ao enviado especial do Estado, Fernando Dantas, num intervalo da reunião de presidentes de bancos centrais latino-americanos aberta ontem em Cartagena, na Colômbia (ler no Caderno de Economia).

Segundo Parra, as novas medidas "são um benefício para a população e para o funcionamento do sistema financeiro, um incentivo à poupança e aos investimentos, o que é necessário para impulsionar o desenvolvimento econômico de um país".

"Não vai haver inflação", acrescentou Parra. Ele prevê que a inflação venezuelana fique em 15% em 2005, depois de ter atingido mais de 17% em 2004, quando o PIB cresceu 17% (anteriormente, o PIB venezuelano teve uma contração de cerca de 20%). Em 2005, a economia deve crescer de 7% a 8%, segundo o presidente do Banco Central da Venezuela.