Título: Iraque investiga programa de TV que exibe confissões de rebeldes
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/04/2005, Internacional, p. A12

Ministério de Direitos Humanos do Iraque está investigando denúncias de abuso durante a produção de um programa popular de TV que mostra insurgentes detidos confessando seus crimes, incluindo estupros, seqüestros e execuções. O ministro Bakhtiar Amin disse ter evidências de abusos verbais contra os interrogados, mas acrescentou que as violações às garantias individuais provavelmente incluem abusos físicos e torturas, acusações que se estendem às forças de segurança iraquianas. "As pessoas têm levantado preocupações depois de verem os abusos verbais contra os suspeitos, que também apresentam hematomas", declarou Amin. "Estamos observando esse programa de TV e estudando-o sob o ponto de vista dos direitos humanos. As coisas devem ser feitas de acordo com os padrões e princípios dos direitos humanos e estamos dispostos a garantir que essas normas sejam respeitadas."

Amin disse que seu ministério começou a redigir um relatório sobre o assunto que será enviado aos Ministérios do Interior e da Justiça. O programa de TV Terrorismo nas Garras da Justiça vai ao ar todas as noites pela TV Iraqiya, a rede nacional iraquiana fundada pelos americanos, e mostra os suspeitos sentados e sendo interrogados por uma pessoa cujo rosto não aparece.

Alguns dos suspeitos que aparecem no programa são mostrados com cortes e hematomas no rosto e manchas de sangue nas roupas. Eles confessam seus crimes em detalhes, incluindo seqüestros, estupros, execuções de reféns, atentados a bomba e assassinatos de contratados civis por militares americanos - alguns deles encomendados por menos de US$ 10. Alguns têm dito que agiram sob ordens de agentes da Síria.

O programa, que já está no ar há várias semanas, tem atraído audiência maciça em todo o território iraquiano. O sucesso da produção, aliado à realização das eleições de 30 de janeiro, tem sido apontado como uma das causas do declínio dos ataques rebeldes, que se reduziram em 20% nos últimos dois meses em relação a janeiro. Mas o programa também passou a levantar questionamentos sobre confissões forçadas. Parentes dos interrogados alegam que alguns dos suspeitos são inocentes ou são obrigados a se declarar culpados pelo assassinato de pessoas que, na verdade, continuam vivas.

Amin conclui que o programa responde à intensa pressão popular sobre o governo para que mostre os resultados da luta contra a insurgência. Segundo ele, muitos espectadores do programa não estão satisfeitos em ver apenas a confissão dos rebeldes: querem ver também sua execução. "Essa é uma cultura que deriva de décadas de opressão e tortura", declarou o ministro. "Herdamos o legado da ditadura e isso não se muda da noite para o dia. Leva tempo e recursos para educar a população."