Título: Para relator, reforma tributária sai, mas não como governo quer
Autor: Adriana Chiarini
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/04/2005, Nacional, p. A5

O relator da reforma tributária, deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), indicou ontem, em entrevista na Bolsa do Rio, que o substitutivo pode ser aprovado esta semana pela Câmara, mas não como o Ministério da Fazenda gostaria. "Ninguém pode pensar que vai fazer reforma contra ou sem o Ministério da Fazenda, mas quem vota é o deputado", disse. Depois de aprovado pela Câmara, o texto terá de retornar ao Senado. Virgílio defendeu o aumento dos repasses para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional. "O fundo ficou pequeno. Do tamanho que ficou é insuficiente para o combate dos desequilíbrios regionais", disse, ao chegar para seminário sobre reforma tributária promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pela Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica.

Na sexta-feira, o governo interrompeu a negociação com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), integrado pelos secretários de Fazenda estaduais, por causa da insistência do Nordeste em aumentar os repasses para o desenvolvimento regional.

INTERLOCUTORES

"O fato de não ter acordo entre o Ministério da Fazenda e o Confaz não quer dizer nada. Quem vota é deputado", insistiu o relator. "O governo está aprendendo isso." Ele se referiu ao Confaz da mesma maneira que ao Ministério da Fazenda - como interlocutores importantes no processo, mas não decisivos, pois não têm poder de voto.