Título: Máfia dos Vampiros controlou R$ 4,4 bilhões
Autor: Vannildo Mendes
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/04/2005, Nacional, p. A8

A central de corrupção montada pelos chamados vampiros do Ministério da Saúde controlou compras de medicamentos num total de R$ 4,4 bilhões, entre 1999 e 2004, para os programas DST/Aids, do diabetes e de hemoderivados. Esse valor corresponde a 80% das aquisições feitas pela Coordenação-Geral de Recursos Logísticos do ministério, sob o comando do coordenador Luiz Cláudio Gomes da Silva, homem-chave da quadrilha, levado para a pasta pelo ministro Humberto Costa. A constatação é do relatório da auditoria feita pela Controladoria-Geral da União (CGU) no ministério, a partir da Operação Vampiro, realizada pela Polícia Federal e o Ministério Público no ano passado. Desde então, a permanência do ministro no governo tem sido alvo de permanente bombardeio. O relatório ressalva que a auditoria, tanto quanto a operação, foi desencadeada a pedido de Costa, que teria adotado até agora todas as providências para sanar o problema. Revela ainda que a maioria das irregularidades "remonta períodos anteriores ao do atual governo".

Pela estimativa da PF e do Ministério Público, a fraude teria causado um prejuízo de cerca de R$ 2 bilhões aos cofres públicos. Até agora, 17 pessoas estão indiciadas em inquérito criminal como integrantes da chamada máfia do sangue, entre empresários, lobistas e servidores do Ministério da Saúde.

A auditoria constatou um festival de ilegalidades, praticadas de forma continuada por cinco anos, sob os olhos das autoridades. O superfaturamento de preços, em alguns casos de mais de 80%, ficou caracterizado em quase todas as compras.

Os processos de compras, conforme o relatório da CGU, eram feitos sem pesquisa de preço ou mesmo valores de referência, como manda a Lei de Licitações. Havia um rateio dos certames entre um grupo restrito de fornecedores, com quebra de sigilo das propostas e do caráter competitivo das licitações. Eram freqüentes as "perdas" de medicamentos e as aquisições em quantidades superiores às definidas pela área técnica. Foi diagnosticada também a participação, em licitações, de empresas "concorrentes" que tinham o mesmo representante legal.

Durante a auditoria, os técnicos da CGU descobriram indícios de outras irregularidades que precisam ser apuradas. O relatório recomenda que o ministério corrija seus processos de trabalho referentes à programação, licitação e aquisição de medicamentos, de modo a evitar a repetição das irregularidades. Recomenda também que a pasta promova as apurações de sua alçada e que remeta aos órgãos policiais e fiscais os casos fora de suas atribuições. No detalhamento dos problemas, a CGU recomenda que o ministério instaure Tomadas de Contas Especiais para apurar responsabilidades na compra de insulina com preço superfaturado em 81,8 %.