Título: Caso Marka: 10 anos para Chico Lopes e 13 para Cacciola
Autor: Nicola Pamplona, Irany Tereza
Fonte: O Estado de São Paulo, 05/04/2005, Economia, p. B5

A Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou à prisão oito envolvidos no escândalo do socorro aos bancos Marka e FonteCindam, ocorrido há seis anos, logo após a desvalorização do real ante o dólar, em janeiro de 1999. O ex-banqueiro italiano Salvatore Cacciola, na época dono do Marka, hoje foragido da Justiça, foi condenado e 13 anos de prisão mais pagamento de uma multa de 780 salários mínimos, equivalente, hoje, a R$ 202,8 mil. Para o ex-presidente do Banco Central (BC) Francisco Lopes, a pena proposta é de 10 anos de prisão mais multa de 600 salários mínimos (R$ 156 mil).

O escândalo envolveu ex-funcionários do BC, dos dois bancos e consultores independente e provocou prejuízo de R$ 1,57 bilhão aos cofres públicos, segundo estimativa do Ministério Público. A Justiça acatou denúncias de peculato - lesão à administração pública cometida por funcionários públicos ou com a ajuda ou omissão deles - e gestão fraudulenta ou temerária por parte dos banqueiros. Os réus recorrerão da sentença em liberdade.

Na época, Marka e FonteCindam tinham exposição excessiva em contratos de câmbio e foram surpreendidos pela desvalorização do real. Alegando risco sistêmico, o BC ajudou os banqueiros a cobrir o rombo, vendendo dólares por cotações inferiores às vigentes no mercado.

Em carta enviada a Francisco Lopes, então presidente do BC, Cacciola teria pedido interferência na solução da crise, prometendo, em troca, abandonar as atividades no mercado financeiro. O banqueiro chegou a ser preso preventivamente em 2000. Foi solto graças a um habeas-corpus e fugiu para a Itália.

RELAÇÕES PROMÍSCUAS

A juíza Ana Paula Vieira de Carvalho considerou a gestão de Cacciola no Marka "irresponsável e desonesta". Acrescentou, na sentença, que o socorro do BC se deveu a "relações promíscuas" entre a autarquia e o comando do banco.

Francisco Lopes afirmou, por meio de assessoria de imprensa, que ficou surpreso com a condenação e vai recorrer. Do BC, ainda foram condenados a 10 anos, por peculato, os ex-diretores Demosthenes Madureira de Pinho e Cláudio Mauch. Tereza Grossi, ex-chefe da área de fiscalização, foi condenada a 6 anos de prisão.

O controlador e o presidente do FonteCindam, Ricardo Steinfeld - que faleceu há duas semanas - e Luiz Antônio Gonçalves, também foram condenados a 10 anos de prisão; o consultor Luiz Augusto Bragança, a 6 anos. Ele é apontado como intermediário das relações entre os banqueiros e o BC. Seu advogado, João Carlos Castelar, informou que vai recorrer da decisão, mesma postura adotada pelo advogado dos executivos do FonteCindam, Paulo Freitas. O Unibanco divulgou nota reafirmando sua confiança em Demosthenes Pinho, hoje vice-presidente do banco.

Outros três acusados no processo foram absolvidos: Alexandre Pundek, consultor do BC; Rubem Novaes, apontado como interlocutor dos bancos privados, e Cinthia Costa e Souza, então diretora jurídica do Marka.