Título: Defesa agropecuária com verba menor assusta exportadores
Autor: Eduardo Magossi, Fabíola Salvador
Fonte: O Estado de São Paulo, 08/04/2005, Economia, p. B18

A decisão do governo federal de cortar de R$ 137 milhões para R$ 37 milhões o orçamento da Secretaria de Defesa Sanitária do Ministério da Agricultura vem provocando fortes reações entre produtores, exportadores, secretarias de agricultura e analistas do setor de carnes. O ex-ministro e atual presidente da Associação Brasileira da Indústria Exportadora de Carne (Abiec), Marcus Vinicius Pratini de Moraes, disse que a redução dos recursos para a defesa agropecuária é preocupante. "O pior é o governo divulgar isto quando existe uma missão americana no País vistoriando os frigoríficos exportadores", disse. Para Pratini, estão cada vez menores as chances de o Brasil exportar carne in natura para os EUA no curto prazo. Apesar de entender a posição do governo, que precisa cortar gastos para manter o superávit primário, a analista Amaryllis Romano, da Tendências Consultoria, acredita que a redução das verbas pode ser um "tiro no pé". Ela lembra que pode acontecer uma queda no número de ações de combate a doenças como aftosa, onde o Brasil já venceu muitos obstáculos, e provocar um retrocesso. "Se um novo foco aparecer, afetará as exportações, a balança comercial e a imagem do País lá fora. Veja o que aconteceu com a Argentina. O foco de aftosa que surgiu depois de os argentinos terem praticamente erradicado a doença fez com que o país perdesse mercado."

O presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), Pedro de Camargo Neto, lembra que o corte de recursos abre espaço para que a ocorrência de qualquer acidente sanitário no País seja trágica. "E não apenas para o setor agrícola, mas para toda cadeia do agronegócio, que tem sido bastante generosa para o equilíbrio da balança comercial", disse.

O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, reconheceu que os cortes podem deixar o setor de carnes vulnerável. Mas disse que está em negociação com o Ministério do Planejamento e outros setores do governo para que o contingenciamento seja revisto. Ele afirmou que o montante de recursos ideal para realizar os serviço de Defesa Agropecuária seria de R$ 250 milhões.

Uma das saídas, na opinião do ministro, é a parceria com o setor privado. Ontem mesmo ele se reuniu com representantes das associações de exportadores de carnes suína, bovina e de aves para discutir alternativas. Amaryllis, da Tendências, concorda. "A soja foi uma cultura que se desenvolveu praticamente sem ajuda do governo na área de defesa devido à sua grande escala de produção. Talvez o setor de carnes já tenha a escala necessária para isto e só precise de um pouco mais de organização", disse .

Segundo Camargo Neto, as indústrias processadoras de carnes já criaram uma entidade de direito civil, a Organização de Apoio à Defesa Animal (OAD), que irá trabalhar em conjunto com o governo nas ações ligadas à defesa sanitária animal. Além da Abipecs, participam a Abiec e a Associação Brasileira dos Exportadores de Frangos (Abef). A organização está em fase de implementação.

Para o pesquisador Sérgio de Zen, da Esalq/USP, "falta percepção do risco". De Zen ressaltou que a economia de R$ 100 milhões pode colocar em risco as exportações de carne suína, bovina e de frango, que somam receita cambial de US$ 5 bilhões/ano.

O secretário de Agricultura do Estado de São Paulo, Duarte Nogueira, afirma que este corte de verbas vai atingir principalmente os Estados que não possuem recursos próprios para investimento em defesa agropecuária e dependem do governo. "O Estado de São Paulo possui recursos e as ações de defesa estaduais não serão prejudicadas, mas outros Estados serão", disse.

O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Gabriel Alves Maciel, avalia que a defesa sanitária do País está "temporariamente vulnerável". "No momento estamos vulneráveis, porque o sistema de defesa que deveria ser coordenado pelo governo federal e executado pelos Estados está sendo feito apenas pelos Estados", disse.