Título: Esforço fiscal não cobre peso do juro
Autor: Sérgio Gobetti
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/04/2005, Economia, p. B1

Superávit de R$ 27,7 bilhões no 1.º trimestre não bastou para pagamento dos juros da dívida, de R$ 37,9 bilhões no período As contas do setor público fecharam o primeiro trimestre do ano com um saldo positivo de R$ 27,7 bilhões, um resultado 35% maior do que o de igual período de 2004. Esse é o valor do superávit primário (resultado positivo da diferença entre receitas e despesas, exceto gastos com juros) alcançado pelo conjunto formado por União, Estados, municípios e empresas estatais. Todo o esforço, porém, não foi suficiente para cobrir o peso dos juros da dívida, que custaram R$ 37,9 bilhões no período. Contabilizados os juros, as contas públicas encerraram o trimestre com um "buraco" (ou déficit nominal) de R$ 10,2 bilhões. Os dados foram divulgados ontem pelo Banco Central. No acumulado dos últimos 12 meses, o superávit primário de todo o setor público permanece em alta, chegando a 4,84% do Produto Interno Bruto (PIB), acima da meta de 4,25% do PIB. "Os números dão confiança de que as metas serão atingidas", afirma o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes. Em março, o superávit primário foi de R$ 12,258 bilhões, mas a conta de juros atingiu R$ 13,917 bilhões, o que resultou em um déficit nominal de R$ 1,659 bilhão.

Até o fim do ano, de acordo com as novas projeções do Banco Central, a elevação da taxa de juros deve fazer esse déficit ultrapassar os R$ 70 bilhões, ou 3,6% do PIB, resultado pior do que o do ano passado - R$ 47 bilhões ou 2,66% do PIB.

Proporcionalmente, o superávit primário do primeiro trimestre deste ano (6,16% do PIB) é maior do que o do mesmo período de 2004 (5,19%), mas inferior ao de 2003 (6,36%). Na comparação com o ano passado, o melhor resultado de 2005 é explicado pelo superávit das estatais (que em 2004 apresentaram déficit no primeiro trimestre) e pelo bom desempenho dos governos regionais, principalmente as prefeituras.

Em início de mandato, como é de praxe, os prefeitos gastam menos. Nesse período, eles ainda estão organizando as finanças, formulando seus projetos e começando a implementá-los. Por isso, os municípios tiveram um superávit de R$ 2,23 bilhões no primeiro trimestre - uma economia quatro vezes maior do que a de igual período do ano passado, quando os administradores estavam na reta final para tentar mostrar serviço para a população de suas cidades.

Os dados do BC não permitem identificar a situação específica de cada prefeitura, mas os técnicos do Tesouro consultados pelo Estado creditam boa parte desse superávit à capital paulistana, que tem um peso enorme entre os municípios. Para se adequar as dívidas herdadas da gestão anterior, o prefeito José Serra (PSDB) lançou um pesado plano de contenção dos gastos no início do ano.

No caso do governo federal, o esforço fiscal do primeiro trimestre (R$ 26,4 bilhões) foi parcialmente anulado pelo déficit de R$ 8,58 bilhões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), fazendo a soma dos dois resultados ficar pior do que no ano passado, em proporção do Produto Interno Bruto (PIB): 3,97% ante 4,54%. Já nos Estados, a economia nos três primeiros meses do ano chega a R$ 5,22 bilhões, ou 1,16% do PIB.

Outra surpresa do boletim do BC foi o superávit de R$ 2,39 bilhões das estatais, quando as estimativas apontavam para um déficit neste início de ano. As empresas federais, por exemplo, contribuíram com R$ 1,2 bilhão para esse superávit, enquanto no passado haviam apresentado déficit de R$ 3,5 bilhões. Mas os técnicos alertam que tanto o déficit de 2004 quanto o superávit de 2005 pouco servem para indicar uma tendência para todo o ano, já que o resultado das empresas depende muito de quando as mesmas decidem distribuir lucros e dividendos.