Título: País terá de economizar R$ 83,8 bi para pagar juros
Autor: Sérgio Gobetti
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/04/2005, Economia, p. B3

O arrocho nas contas do Brasil este ano não poderá ser menor do que R$ 83,849 bilhões, informou ontem a Secretaria do Tesouro Nacional. Esse é o tamanho da economia que o governo federal, empresas estatais, Estados e municípios terão de fazer nas suas contas este ano para conseguir atingir a meta de superávit primário de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) fixada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva para 2005. O superávit primário é o resultado de receitas menos despesas, sem incluir os encargos com os juros da dívida pública. A meta fixada para este ano, em valores nominais, é maior do que o realizado no ano passado, quando o setor público economizou R$ 81,112 bilhões, o equivalente a 4,58% do PIB. Em 2004, a meta era de 4,50% do PIB, mas o governo acabou fazendo uma economia maior do que a necessária.

Quando o Brasil tinha programa com o Fundo Monetário Internacional (FMI), era obrigado a cumprir metas trimestrais de superávit primário. Esse resultado fiscal era o principal critério para determinar se a economia do País estava funcionando conforme o recomendado pelo FMI. A importância desse dado se deve ao fato de que a meta de superávit primário é fixada num nível suficiente para pagar pelo menos a maior parte dos juros sobre a dívida pública, evitando que ela cresça de forma descontrolada.

No fim de março, o governo anunciou que não renovaria seu programa com o FMI. Mas para deixar claro que o fim do programa não significaria um período de farra nos gastos públicos, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, anunciou que o governo fixaria suas próprias metas fiscais, mantendo a austeridade nos gastos públicos. A diferença é que, em vez de trimestrais, como faz o Fundo, elas seriam quadrimestrais. Essas metas foram divulgada na noite de ontem.

Pela programação do governo, 43% do superávit primário já terá de ser atingido até o fim do primeiro quadrimestre (abril) e 72% no segundo (agosto). O governo federal (Tesouro Nacional, INSS, Banco Central e empresas estatais federais) será responsável pela maior parte do superávit: R$ 62,147 bilhões. Os R$ 21,702 bilhões restantes terão de ser obtidos pelos governos estaduais, municipais e suas empresas estatais.

As metas foram divulgadas sem contabilizar os gastos de R$ 3 bilhões do governo em projetos de infra-estrutura, conforme negociado com o FMI num programa piloto com o Brasil.