Título: Receita recebe 9% mais declarações
Autor: Renata VeríssimoPatrícia Campos Mello
Fonte: O Estado de São Paulo, 30/04/2005, Economia, p. B7

Encerrado o prazo, foram entregues 20,56 milhões, ante 18,8 milhões em 2004; previsão é de 4% a 5% de retardatários Encerrado ontem o prazo, 20,56 milhões de contribuintes haviam entregado suas declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) deste ano, segundo informou a Secretaria da Receita Federal. O volume é 9,3% maior que o de 2004, quando foram entregues 18,8 milhões de declarações. As restituições começam a ser pagas em 15 de junho. Segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, quase 98% dos contribuintes optaram por enviar suas declarações pela internet. Os demais preencheram o documento em formulário de papel (520 mil) ou fizeram a declaração por telefone (32 mil). O contribuinte que não entregou a declaração no prazo terá de pagar 20% sobre o imposto devido, a partir de um valor mínimo de R$ 165,74.

O sistema de recebimento de declarações pela internet foi encerrado pontualmente às 20 horas e só será reaberto para receber novos documentos na segunda-feira e, neste caso, o contribuinte já deve calcular o valor da multa. O supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, disse que a expectativa da Receita é que entre 4% e 5% dos contribuintes entreguem a sua declaração com atraso.

Rachid recomendou aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que receberam da Previdência Social os comprovantes de pagamento de benefícios com erros, que apresentem a retificação da Declaração de Renda. "O fato ocorreu há 48 horas. Precisamos primeiro identificar a situação e ver o que é possível fazer", disse o secretário.

"Enquanto a situação não estiver delineada, a Receita recomenda que o contribuinte aposentado que perceber erro na sua declaração apresente sua retificadora", argumentou Rachid. O secretário garantiu que não haverá atraso no pagamento da restituição do imposto para aqueles que apresentarem retificação.

De acordo com Rachid, a Receita Federal vai tentar atender a esses contribuintes de acordo com o Estatuto do Idoso. Ou seja, quem tem mais de 60 anos deverá ser contemplado já no primeiro lote de restituição. "Essa situação muito pontual será analisada pela Receita para conhecermos o universo atingido", afirmou Rachid.

Adir disse que o INSS informou à Receita que já foram entregues aos Correios os comprovantes de pagamento dos aposentados e pensionistas já com o valor corrigido, e todos deverão receber o novo documento até 10 de maio, para que possam fazer a declaração retificadora.

Segundo ele, a alteração ou aumenta o valor da restituição ou diminui o imposto a pagar, já que o INSS não aplicou o redutor de R$ 100 ao descontar o IR na fonte dos aposentados e pensionistas. A estimativa é que 1,3 milhão de segurados do INSS tenham recebido a declaração de rendimento com erro.

CONFUSÃO

Ontem, em São Paulo, a confusão do INSS levou muitos aposentados a procurarem informações na sede da Receita. "O movimento foi um pouco acima do normal, porque muitos aposentados vieram com dúvidas por causa do problema do informe de rendimentos do INSS", disse Luiz Monteiro, auditor da Receita.

Segundo Monteiro, muitos aposentados estão preocupados porque terão de fazer uma retificação de suas declarações. A retificação só pode ser feita pela internet ou por um disquete, e muitos não têm acesso a computador. A aposentada Zuleica Teles Guedes, de 64 anos, ficou confusa. "Recebi mais um comprovante de rendimentos ontem e não sabia o que fazer com os dois papéis", disse. Zuleica foi até a Receita para descobrir o que fazia com os comprovantes diferentes. Ela vai receber R$ 347 de restituição.

Segundo Monteiro, apenas aposentados que recebem mais de R$ 1.322 por mês (rendimento bruto anual de R$ 15.870 em 2004), de uma única fonte, precisam retificar. "Só esses aposentados saem prejudicados se não retificarem. Eles precisam mandar a retificação, pois pagarão menos imposto ou terão restituição maior", explica. De acordo com ele, muitos idosos ainda nem abriram sua correspondência e não sabem que terão de retificar.

Os que retificarem podem ter atraso em sua restituição. E a Receita ainda não sabe como vai ressarcir aqueles aposentados que já pagaram imposto a mais.