Título: Documento reúne teses de Palocci e Dirceu
Autor: Vera Rosa
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/04/2005, Nacional, p. A4

Símbolo de uma trégua entre desenvolvimentistas e monetaristas do PT, o documento "Bases de um Projeto para o Brasil", aprovado no sábado pelo campo majoritário, tem marcas dos arautos dos dois grupos, respectivamente o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e o ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Se Palocci gostou da incorporação ao ideário petista do equilíbrio fiscal e do combate à inflação, algo impensável até 2002, Dirceu assinalou sua presença pela inclusão da idéia de um Estado "planejador, indutor e regulador" da economia. O resultado é um movimento de ziguezague, com propostas contraditórias. "O desenvolvimento e o bem-estar social implicam mais do que apenas crescimento econômico", diz o documento, de 44 páginas, numa tese cara ao ministro-chefe da Casa Civil. "O desenvolvimento implica um conjunto ordenado de políticas afirmativas nos campos da macro e da microeconomia; da estruturação de um Estado regulador e forte; e de políticas sociais eficientes e garantia de investimentos em infra-estrutura e nos projetos de desenvolvimento regional." Na página 23, ao defender o aumento de gastos do governo, diz: "A visão do PT é a de um Estado planejador e indutor da economia."

Uma página após a profissão de fé desenvolvimentista, o texto retoma a visão de Palocci. "Para o PT, a responsabilidade com o dinheiro público não atende apenas a critérios de moralidade no trato desses recursos, mas também à lógica do equilíbrio orçamentário e fiscal, alicerce da existência de uma moeda nacional com um mínimo de credibilidade."

JUROS

Habilmente, o documento não fala em ajuste fiscal, nem toca na proposta de autonomia do Banco Central. "Em geral, é a direita populista que pratica a demagogia fiscal", ataca.

Na página 25, nova metamorfose, com o pedido de baixa de juros, solicitado por Dirceu: "Assim, o partido deve observar ao governo que, a par da administração fiscal consistente, deve-se buscar o caminho progressivo do alívio da política monetária."

Palocci retorna na página 26, na questão tributária. "A adoção da Lei de Responsabilidade Fiscal, as medidas de combate à corrupção, às fraudes e à sonegação são indicadores importantes da necessidade de haver limites à dispersão de recursos."

O pêndulo prossegue na página 27, com a defesa da queda da carga tributária - ponto para Dirceu. "Nosso governo, que se comprometeu e vem cumprindo o compromisso de não elevar a carga tributária acima da que foi registrada em 2002, deve buscar a redução da mesma..."

Dirceu também marca presença no quinto capítulo - O Papel do Estado no Desenvolvimento. Ali afirma-se que o Estado "não pode mais ser visto como redentor, nem como o vilão que deve ser afastado de qualquer atividade relevante na economia". Mas logo o documento apressa-se a dizer que as mudanças no mundo não permitem mais o retorno às práticas "excessivamente intervencionistas" dos anos 50, 60 e 70.

Aparece até uma crítica ao nacional-desenvolvimentismo, que teria impulsionado a industrialização, mas também teria amortecido o ímpeto competitivo do País.