Título: Equipe econômica persegue meta de superávit maior que a oficial
Autor: Sérgio Gobetti
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/04/2005, Economia, p. B7

A equipe econômica já está perseguindo uma meta de superávit primário (economia para pagamento de juros) maior do que a declarada oficialmente no decreto de programação financeira publicado no início de março. Pelo lado das receitas, as metas de arrecadação já estão R$ 4,8 bilhões acima das estimativas oficiais, e no lado das despesas o governo mantém uma reserva prudencial de R$ 3,1 bilhões que não chegou a ser liberada para gasto pelos ministérios. Convertida em proporção do Produto Interno Bruto (PIB), essa "folga" equivale a cerca de 0,4%, o que significa dizer que - se tudo ocorrer dentro dos planos - o setor público teria condições de realizar uma economia de 4,5% do PIB neste ano. É como se o governo já estivesse buscando essa meta. Mas, oficialmente, a meta de superávit continua em 4,25% do PIB, ou 4,15% quando entram no cálculo os R$ 2,8 bilhões de investimentos em infra-estrutura do "projeto-piloto" negociado com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

O projeto-piloto foi concebido como uma fórmula de flexibilizar o aperto fiscal sem que a meta de superávit fosse explicitamente reduzida. No entanto, essa idéia já foi abandonada na prática. As reações do mercado contra as pressões por mais gastos públicos e o aumento das taxas de juros além do previsto impedem que o governo reduza seu esforço fiscal. O custo anual dos juros sobre a dívida federal, por exemplo, cresceu pelo menos R$ 6,2 bilhões desde que a equipe econômica começou a planejar a flexibilização fiscal, em meados de 2004.

Quando a taxa de juros começou a subir, em setembro do ano passado, o governo reagiu aumentando a meta de superávit primário de 4,25% do PIB para 4,5%. Terminou o ano com uma economia de 4,61%. Na época, esse maior superávit decorreu principalmente do ganho de arrecadação obtido. Para 2005, as metas não foram alteradas.

"No ano passado, o presidente Lula decidiu que não teríamos por que gastar o excedente da receita. Não estamos trabalhando com essa possibilidade neste ano, mas se acontecesse novamente um fenômeno como esse, não existe uma posição de princípio contra o aumento do superávit", resume o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Nelson Machado.

Trocando em miúdos, o governo não deve oficializar nenhuma mudança de meta fiscal até o segundo semestre, quando houver maior segurança sobre o comportamento da economia e da arrecadação. Por cautela, entretanto, o Tesouro Nacional continuará segurando em uma reserva parte dos recursos teoricamente liberadas. Dessa forma, tem condições de alcançar uma meta maior se essa for a decisão mais à frente.

Já os ganhos de arrecadação que o governo obtiver precisarão ser liberados, pelo menos em parte, para as despesas do Orçamento que foram bloqueadas. Ao todo, o chamado contingenciamento atingiu R$ 15,9 bilhões. Teoricamente, parte desses recursos deverá ser liberada aos ministérios se as estimativas de receita forem crescendo, mas existem "técnicas" que a equipe econômica pode adotar para evitar que isso aconteça.

Uma delas é colocar os recursos excedentes em uma reserva. Outra manobra comum é elevar a previsão de gastos com a chamadas despesas obrigatórias, em especial os subsídios implícitos, sobre os quais o Congresso não tem qualquer controle. Sempre que uma despesa obrigatória cresce, reduz a margem para as chamadas despesas "discricionárias", como os investimentos e gastos de custeio.