Título: Programa Antiaids pode receber mais R$ 455,8 milhões
Autor: Cida Fontes
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/04/2005, Vida&, p. A16

O Ministério da Saúde deve enviar "o mais rápido possível" um pedido para suplementação do orçamento deste ano. O ministro interino, Antonio Alves de Souza, afirmou que até a próxima semana os valores de suplementação deverão ser fechados e, assim que aprovado pelo governo, o pedido será enviado para o Congresso. "O ideal é que ele seja avaliado em regime de urgência", afirmou Souza a integrantes do Conselho Nacional de Saúde. Somente para o Programa Nacional de DST-Aids, o ministério pretende pedir mais R$ 455,8 milhões. Quantia significativa, diante do que havia sido destinado no orçamento 2005 para o programa R$ 805,3 milhões. "Os R$ 805 milhões são suficientes somente até setembro. E, sem dinheiro em caixa, o governo não poderá fazer licitações para aquisição de novos lotes de remédios para tratamento de aids", adverte Carlos Duarte, integrante do Conselho Nacional de Saúde.

Ano passado, o atraso na suplementação do orçamento foi apontado como um dos responsáveis pelo desabastecimento de anti-retrovirais. Sem dinheiro, o governo atrasou pagamento de laboratórios oficiais e retardou a compra de produto importado.

Segundo Alves, o abastecimento de anti-retrovirais foi normalizado. "Temos agora somente o atraso na entrega de um medicamento, o tenofovir, que deveria ter chegado ao País em 30 de março", afirmou. O coordenador do Programa Nacional de DST-Aids, Pedro Chequer, garantiu que o remédio deverá chegar ainda esta semana e que não haverá desabastecimento.

A crise no abastecimento de medicamentos vivida em fevereiro fez com que o programa nacional encomendasse um plano de emergência, com recomendações para serviços de saúde no caso de novos casos de desabastecimento. A versão preliminar do documento prevê, por exemplo, que remédios têm de ser oferecidos preferencialmente para gestantes e para portadores do HIV que se contaminaram no exercício da atividade profissional.

O documento prevê, ainda, o atraso no início do uso de medicamento para pacientes ainda não cadastrados e "férias terapêuticas", uma interrupção planejada e controlada do uso de medicamentos. "São medidas que podem ser usadas em casos de emergência. Têm de estar previstas."