Título: Governo recua nas mudanças sobre UTIs
Autor: Cida Fontes
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/04/2005, Vida&, p. A16

A repercussão negativa da proposta de criar normas para "racionalizar" a ocupação dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da rede pública de saúde levou o governo a suspender a discussão do assunto. A decisão foi anunciada ontem pelo ministro da Saúde, Humberto Costa, que acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em viagem a países africanos. Segundo o ministro, isso não significa que o governo desistiu da idéia, mas que pretende estudar a medida por mais tempo e ouvir especialistas de vários setores. Costa disse que a medida era de ordem técnica, mas acabou tendo uma conotação política, diante das "controvérsias e mal-entendidos" que suscitou. Embora no dia anterior houvesse dito que a decisão iria permitir que os leitos tivessem maior rotatividade, ontem ele assegurou que a intenção do governo não é estabelecer qualquer tipo de restrição ao acesso dos doentes à UTI. Não há prazo para que os estudos sejam retomados. "Será o tempo necessário para sentarmos com especialistas e setores envolvidos para que a discussão se realize sem polêmica", disse.

Para ele, houve desinformação sobre a proposta e a forma como o assunto foi encaminhado gerou insegurança. Por isso, o governo decidiu "reposicionar a discussão". Quando a questão for retomada, gestores de saúde, médicos, advogados e outros profissionais serão chamados a opinar. "Qualquer recomendação ou protocolo será elaborado por especialistas de renome, pelas pessoas mais preparadas, e com o objetivo de facilitar o trabalho dos profissionais de saúde, jamais para estabelecer qualquer tipo de limitação. Nenhum cidadão sofrerá qualquer tipo de restrição no seu acesso à UTI quando houver indicação médica."

O ministro enfatizou ainda que a proposta tinha como objetivo melhorar a qualidade do serviços nos hospitais públicos. Costa admitiu que existe defasagem de leitos de UTI, principalmente no Norte e Nordeste. Mas acrescentou que o governo tem procurado ampliar a oferta de atendimento. Segundo ele, nos últimos dois anos foram criados 2.557 leitos de UTI no sistema público de saúde.

A decisão do governo foi comemorada por entidades médicas. "Há coisas muito mais importantes para se preocupar agora, como a ampliação dos leitos de UTI", afirmou o presidente da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib), José Maria Costa Orlando.