Título: Governo acelera política industrial
Autor: Nilson Brandão Junior
Fonte: O Estado de São Paulo, 02/05/2005, Economia, p. B1

Financiamentos para projetos nas áreas prioritárias começam a sair; BNDES já aprovou R$ 660 milhões, a maior parte este ano RIO - Os financiamentos à política industrial, que pouco evoluíram no ano passado, começam a tomar alguma velocidade. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já aprovou R$ 660 milhões para três áreas prioritárias (máquinas e equipamentos, farmacêutica e software), a maior parte desde janeiro, em projetos cujos valores totais de investimento somarão R$ 1,050 bilhão. Ao todo, a carteira de investimentos potenciais nessas linhas chega a R$ 1,6 bilhão. Os segmentos estratégicos da política industrial foram definidos há um ano, em março de 2004. A quarta área estratégica definida, de microeletrônica, ainda não produziu projeto de investimento na carteira do banco. No fim do ano, os números de aprovações em projetos para os setores prioritários eram mais tímidos, de R$ 150 milhões. "Pode haver críticas, mas a política industrial decolou", afirma o diretor da área industrial do banco, Armando Mariante.

Vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o BNDES é a principal fonte de investimentos da política industrial, que também envolve outros ministérios, como os de Ciência e Tecnologia e da Fazenda, e áreas do governo. Mariante reconhece que, comparados ao orçamento bilionário do BNDES, os números parecem pequenos. Mas indica que houve evolução. Há quase 1.100 operações em carteira, a grande maioria vinculada ao Modermaq, linha para máquinas e equipamentos, recém-turbinada pelo banco.

O superintendente da área no BNDES, Carlos Gastaldoni, conta que a linha, que demorou a ficar operacional - começou a funcionar, de fato, em outubro - já realizou perto de mil operações. Na semana passada, o BNDES anunciou redução do seu spread (diferença entre custo de captação e de empréstimo) nesta linha, o que diminuirá o custo anual de 14,95% para 13,95%. Além disso, financiará integralmente serviços nacionais de engenharia ligados aos projetos, o que induz à compra de produtos locais.

Financiamentos de cerca de R$ 500 milhões já foram aprovados no Modermaq até a semana passada, para investimentos de R$ 600 milhões. Nas linhas voltadas ao setor farmacêutico, as aprovações foram de R$ 77,4 milhões, em cinco projetos, que totalizam investimentos de R$ 301,2 milhões. Uma da beneficiadas foi a Nortec Química, que produz princípios ativos para a fabricação de remédios. Os R$ 6 milhões são suficientes para a empresa avançar no desenvolvimento de novas matérias-primas para medicamentos.

"Isso deu alicerce para continuarmos as pesquisas em produtos para a aids, sistema nervoso central, epilepsia, malária", conta o presidente da Nortec, Alberto Mansur. Nos últimos anos, a capacidade da fábrica foi quintuplicada, também com financiamentos do banco. Na área de software, as aprovações somam R$ 83,1 milhões, em investimentos de R$ 153,3 milhões. Levando em conta a carteira em análise, os investimentos potenciais em software podem chegar a R$ 400 milhões, e na área químico-farmacêutica a R$ 600 milhões.

PASSOS LENTOS

Ao longo do ano passado, a política industrial evoluiu lentamente. "Foi um ano de resgate da regulamentação das políticas de incentivo, apanhando de todos os lados por estar há mais de uma década sem orientação nesta área", diz o diretor-executivo do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), Julio Sérgio Gomes de Almeida. "Acho que agora a coisa tende a caminhar melhor, mas isso também depende da evolução da economia", completa.

O diretor de Estudos Setoriais do Ipea, Mário Salerno, que vai ocupar uma diretoria na recém-criada Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), argumenta que políticas dessa natureza são de médio prazo e "muita coisa foi feita ano passado". Algumas medidas adotadas pelo governo foram a desoneração de IPI para os bens de capital, programa para os arranjos produtivos locais, sanção da Lei de Inovação e a reestruturação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi).

No caso da microeletrônica, Salerno diz que é preciso atrair investimentos, mas também desenvolver capacitação em pesquisa e desenvolvimento. Nesse sentido, informa que há projetos que também incluem a formação de doutores, além da tentativa de criação de um centro que permita a produção de protótipos para validar as soluções que venham a ser desenvolvidas no País. "A velocidade da política é até surpreendente, dadas as condições do País, que tem restrições fiscais."

Dentre os setores, a expectativa é de que a política industrial, de fato, saia do papel. "Agora, deve deslanchar porque foi aprovada a Lei de Inovação e a ABDI já tem seu presidente e equipe", diz o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Ruy de Salles Cunha. A agência vai coordenar a execução da política industrial. No caso específico da eletroeletrônica, a Abinee quer que a estratégia seja ampliada para outros componentes, além dos semicondutores, e o governo continue perseguindo os investimentos produtivos no setor.