Título: Anatel tira Dantas da Brasil Telecom
Autor: Gerusa Marques
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/04/2005, Economia, p. B1

O banqueiro Daniel Dantas sofreu ontem mais uma derrota. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a destituição de seu banco, o Opportunity, da gestão do Fundo CVC, que controla as operadoras de telefonia Brasil Telecom, Telemig Celular e Amazônia Celular. Os advogados de Dantas sustentavam que, para o Opportunity sair do CVC, era necessária a autorização prévia da Anatel, pois se tratava de uma mudança no controle acionário das telefônicas. Não foi esse, porém, o entendimento do relator do processo na Anatel, conselheiro José Leite Pereira Filho. Ele afirmou que a mudança da gestão no CVC não significa alteração de controle acionário dessas empresas, portanto não há desdobramentos na Anatel. Essa decisão, porém, poderá ser alvo de nova discussão. As empresas têm dez dias para pedir reconsideração ao Conselho Diretor da Anatel.

O presidente da agência, Elifas Gurgel do Amaral, foi o único dos cinco conselheiros a votar contra o parecer do relator. Ele queria aprovar somente a mudança na gestão do CVC estrangeiro, deixando as outras questões para depois.

A agência reguladora também aprovou os acordos de acionistas da Opportunity Zain e da Futuretel, empresas utilizadas pelo Opportunity para controlar a Brasil Telecom e as duas operadoras de telefonia celular. A medida abre espaço para a realização de assembléias extraordinárias e mudanças de diretores. A gestão do fundo CVC estrangeiro passa a ser do Citigroup, que destituiu o Opportunity, e o fundo CVC nacional passa a ser gerido pela Angra Partners, dos fundos de pensão nacionais Previ, Petros, Telos e Funcef.

Na opinião de Leite, essa é uma mudança societária muito simples. "O que mudou foi o poder de mando dos acionistas, uns vão mandar mais do que os outros." Segundo ele, o gestor é um empregado da empresa e o dono da companhia decidiu trocá-lo.

O Opportunity é o gestor dos ativos do Citigroup nessas empresas desde 1998, mas nos últimos meses a relação com Daniel Dantas se deteriorou. A gota d'água foi a decisão do banco, no início de março, de pôr à venda as operadoras Telemig Celular e Amazônia Celular, sem consultar o Citigroup, barrada pela Justiça dos EUA. A Justiça de Nova York foi a primeira a se manifestar, em meados de março, determinando a saída do Opportunity do CVC estrangeiro.

O Opportunity conseguiu adiar a decisão da Justiça americana, ao obter há duas semanas uma tutela antecipada da 18.ª Vara Cível de Brasília, que suspendeu a destituição até o pronunciamento da Anatel. Para ter validade jurídica, a decisão da Anatel tem de sair no Diário Oficial, o que será feito nos próximos dias.

O Citigroup e os fundos de pensão têm intenção de vender sua participação nessas três empresas. A Telecom Italia, uma das sócias da Brasil Telecom, é apontada como um dos possíveis compradores. A empresa italiana e Daniel Dantas também vêm travando uma briga nos últimos anos pelo comando da operadora brasileira.