Título: STF decide se investigação sobre Meirelles pode começar já
Autor: James AllenMariângela Gallucci
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/04/2005, Economia, p. B3

Ministros vão dizer se constitucionalidade da lei que deu status de ministro ao presidente do BC deverá ser julgada antes O Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje se abrirá uma investigação sobre o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, antes de julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei que deu ao presidente do BC o status de ministro. Caso o STF conclua que não é necessário julgar a Adin previamente, a investigação poderá ser aberta hoje mesmo. Do contrário, será preciso esperar a decisão sobre a Adin, cujo relatório já está pronto para ser apresentado. Independentemente do imbróglio, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, embarcou ontem para os Estados Unidos, onde tem compromissos até segunda-feira. O principal é a reunião de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI), no sábado, onde ele estará ao lado do ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Dessa forma, existe a possibilidade de ele estar fora do País quando o STF decidir se autoriza ou não a Procuradoria-Geral da República a conduzir uma investigação sobre supostos crimes praticados pelo presidente do BC.

O governo começou ontem a articular a defesa de Meirelles no Congresso. O líder do PT no Senado, Delcídio Amaral (MS), ocupou a tribuna para afirmar que o presidente do BC não praticou irregularidade. A suspeita da Procuradoria é que Meirelles teria criado uma estrutura de empresas em paraísos fiscais para remeter recursos ao exterior, sonegar impostos e dar aspecto legal a dinheiro sem origem declarada. Existe também a suspeita de crime eleitoral.

Segundo Amaral, Meirelles abriu empresas nos paraísos fiscais, mas a prática é normal nos Estados Unidos, onde morava em 2002. O senador disse ontem que, durante o período em que esteve no exterior, Meirelles nem sequer tinha um número de cadastro de pessoa física (o CPF) nem podia abrir contas bancárias no Brasil. "A lembrança desse detalhe torna menos estranho o fato de terem sido constituídas empresas off shore e o fato de uma delas ser a pagadora das despesas pessoais de Meirelles no País."

O líder petista qualificou como normal o crescimento patrimonial de Meirelles, já que ele presidiu o BankBoston, sétimo banco dos EUA. O patrimônio pessoal do presidente do BC somaria hoje US$ 30 milhões.

Amaral afirmou que os salários de Meirelles são conhecidos, já que a lei americana determina a publicidade de gastos com vencimentos dos altos executivos de grandes bancos, para proteger os direitos dos acionistas minoritários.

ROTINA

Mantendo a rotina, Meirelles foi almoçar ontem no Ministério da Fazenda, como é habitual às terças-feiras, e evitou dar declarações ao chegar. "Vou trabalhar", limitou-se a dizer, secamente, ao entrar sozinho pela portaria principal do prédio, destinada à autoridades. O presidente do BC viajou ontem aos EUA, onde permanece até segunda-feira.