Título: Receita alerta sobre e-mails falsos circulando na internet
Autor: Adriana Fernandes
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/04/2005, Economia, p. B6

Fraudadores usam as mensagens para obter dados e acesso aos computadores A Receita Federal voltou a alertar os contribuintes sobre mensagem falsa, na internet, que circula com o nome do órgão. Em nota oficial, o Fisco comunicou ontem que em "hipótese alguma" envia e-mails sem autorização do contribuinte. O supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita, Joaquim Adir, avisou para as pessoas não abrirem nem responderem mensagens eletrônicas em nome do órgão. Técnicos do Serpro, empresa de processamento de dados do governo federal, analisam os casos para identificar vestígios que levem aos fraudadores. Se forem encontradas pistas, a Polícia Federal fará a investigação e cumprirá as punições devidas.

Segundo Adir, essa não é a primeira vez que o Fisco é vítima de falsificação. Ele admitiu ser muito difícil encontrar pistas desses piratas da Internet. O problema aumenta na época de entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A expectativa é que cerca de 20 milhões de contribuintes prestem contas ao Leão. Em 29 de abril, com menos de um mês para o final do prazo de entrega, mais de 7 milhões de contribuintes já haviam enviado a declaração, volume 15% superior ao mesmo período do ano passado.

"Não é só a Receita que sofre com essas falsificações. Mas como o número de pessoas que entregam a declaração é muito grande, a repercussão é maior", disse Adir. Os piratas aproveitam os e-mails falsos para obter dados e acesso ao computador dos contribuintes.

O problema foi detectado novamente na segunda-feira passada, quando a Receita foi procurada por contribuintes que suspeitaram do e-mail que receberam. Muitos funcionários da Receita receberam mensagem semelhante e avisaram o órgão.

A correspondência tem, inclusive, a marca oficial do Ministério da Fazenda, da Receita e do Governo Federal e vem com texto informando que a declaração do IRPF de 2005 do contribuinte contém erros e pedindo que ele faça uma retificação. É nesse momento, que os dados podem ser roubados.

FRAUDES

A Receita também informou ontem que a delegacia do órgão em Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, investiga 285 pessoas suspeitas de fraudar a declaração do Imposto de Renda.

De acordo com as investigações, elas teriam inventado despesas médicas para aumentar o valor da restituição. Em alguns casos, as deduções superam 60% dos rendimentos tributáveis informados pelo contribuinte.

A Receita quer saber se o esquema envolve profissionais da área de saúde, como médicos, dentistas e psicólogos. A sonegação pode ter chegado a R$ 1,2 milhão. Os envolvidos na fraude, além de responder a processos fiscais e criminais, serão multados em até 225% sobre o valor do imposto sonegado.