Título: Dirceu acusa FHC de irresponsabilidade fiscal no governo
Autor: Eduardo Kattah
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/04/2005, Nacional, p. A5

Em reação às críticas de que o governo Lula é ineficiente nos gastos públicos, principalmente no que se refere aos programas sociais, o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, acusou ontem o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso de "irresponsabilidade fiscal". "Eles fizeram um primeiro governo da gastança, fizeram um segundo governo vivendo em crise cambial e deixaram para nós fazermos um superávit de 4,25%. Ele não fez superávit nenhum nos primeiros quatro anos do governo", afirmou o ministro, durante o lançamento do Instituto Minas Cidadania (IMC), em Belo Horizonte. "E não fez o Brasil crescer nem o Brasil se desenvolver. Fez uma irresponsabilidade fiscal total. E depois ainda fez o câmbio fixo e o endividamento do País", completou.

Apesar do clima partidário do evento - que contou ainda com a participação dos ministros petistas Nilmário Miranda (Secretaria Especial dos Direitos Humanos), Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), do prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), e do embaixador do Brasil em Cuba, Tilden Santiago -, Dirceu negou que o governo federal esteja antecipando a disputa eleitoral de 2006.

O processo, segundo ele, já foi deflagrado pelo prefeito do Rio de Janeiro, César Maia (PFL), e pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). "Quem deflagrou foi o César Maia, que se lançou candidato, e o Alckmin, que se lançou candidato. Nós não estamos fazendo campanha eleitoral", disse o ministro.

SOBERBA

O ministro, porém, dedicou boa parte de sua palestra, de aproximadamente uma hora, para rebater as críticas com ataques à administração anterior. Diante de uma platéia de políticos, a maioria do PT, acadêmicos, representantes de movimentos sociais e estudantes, Dirceu apresentou uma série de dados e gráficos sobre os gastos do atual governo, comparando com números atribuídos aos oito anos da gestão FHC.

"Todo mundo escuta esse discurso e os nossos adversários resolveram, cada dia mais na imprensa, dizer que o problema nosso é que nós somos ineficientes e gastamos muito", observou. "Talvez eles queiram fazer um superávit de 7%, 8%, levar o juros a 23% como era na época deles."

Ele disse que a "crítica é pública" e estava apresentando os dados para que a imprensa pudesse comparar. No final, concluiu: "Isso mostra a soberba e a arrogância dos nossos críticos."

Na entrevista que concedeu após o evento, o ministro da Casa Civil voltou ao assunto, argumentando que o aumento dos investimentos sociais e em infra-estrutura se faziam necessários. "O País precisava, tanto na área de combate à pobreza, como na área de educação e saúde, até porque é uma norma constitucional, aumentar os gastos", afirmou.

Dirceu, admitiu, contudo, que o Brasil precisa de "uma estrutura tributária de melhor qualidade, diminuir o déficit da Previdência e melhorar a eficiência dos gastos públicos para poder gastar mais na infra-estrutura e no social".

Ao defender o programa de combate à fome, nova crítica ao governo anterior: "O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tem repetido que o problema do País não é a fome, que o problema do País é a miséria. Que, combatendo a miséria, se combate a fome", disse, classificando de "retórica" a declaração, "que evita enfrentar o problema". "O País tem desigualdade, tem problema e tem fome."

Dirceu afirmou ainda que os programas de transferência de renda criados por Fernando Henrique tinham "objetivos eleitorais". "Quem tinha cinco programas de transferência de renda, com cinco cadastros e cinco cartões em quatro ministérios, vem nos dar lição de eficiência?", questionou.

Segundo ele, a pobreza continua sendo um "grande entrave" ao desenvolvimento do País e a inclusão social é "peça determinante do projeto de desenvolvimento nacional" do governo petista. Por isso, de acordo com Dirceu, é papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal dar ao Estado a capacidade de financiar esse desenvolvimento.

Mas admitiu que o volume de investimentos ainda está muito aquém do necessário - cerca de 3% do PIB, ou R$ 44 bilhões. "Nós não estamos investindo nem 20% disso, por causa do serviço da dívida, que é a causa da necessidade do superávit fiscal."

Embora tentasse desvincular o lançamento do IMC das eleições de 2006 no Estado, o ministro Nilmário Miranda, que preside o instituto, decidiu nos últimos dias engrossar o tom de oposição ao governo Aécio Neves (PSDB). Durante o fim de semana, ele acusou a administração estadual de se apropriar de projetos federais em Minas Gerais.

Dirceu, em sua palestra, também tocou no assunto, afirmando que em Minas - numa parceria com a companhia energética do Estado (Cemig) - o programa Luz para Todos, do governo federal, ganhou outra denominação.

"Os recursos são de um fundo público do governo federal", enfatizou Dirceu.