Título: D. Tomás apóia invasões e critica 'fracasso' do governo
Autor: Eugênia Lopes
Fonte: O Estado de São Paulo, 15/04/2005, Nacional, p. A4

O presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), d. Tomás Balduíno, defendeu ontem as invasões de terras para pressionar o governo a fazer a reforma agrária. Ele também afirmou que o governo Lula é o retrato do "fracasso" em relação à reforma agrária. "É uma frustração, porque havia grande expectativa antes da posse do Lula", afirmou, lembrando que a meta de assentar 450 mil famílias não está sendo cumprida. "A CPT sempre apoiou as invasões. É uma forma tradicional de ocupação de terra", afirmou o bispo, logo depois do fim da sessão solene na Câmara pelo Dia Nacional da Luta pela Reforma Agrária, que é comemorado dia 17, data do massacre de Eldorado dos Carajás. "É o caminho histórico da ocupação. É um caminho tão consolidado que a própria lei reconhece que depois de um ano e um dia o ocupante deve ser respeitado."

Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Manoel Santos também defendeu as invasões. "Existe um déficit do Estado em relação à reforma agrária", argumentou. "Não resta ao movimento social nada a não ser a pressão e o principal meio de pressão é, sem dúvida, a ocupação de terras e a pressão sobre órgãos públicos."

Além de criticar o desempenho do governo na reforma agrária, d. Tomás condenou os cortes do Orçamento, dizendo que chegam a quase 60% das verbas inicialmente previstas para a área. "Esse corte é uma iniqüidade. É um corte na carne do povo, em favor dos super-ricos do mercado financeiro", atacou. "E contra isso não valem só as ocupações de terra. É preciso também que a população manifeste sua indignação."

Em discurso na tribuna, o bispo fez um apelo para que os deputados aprovem lei que permita ao Incra tomar posse do imóvel desapropriado assim que depositar os títulos da dívida agrária. "Resolve-se em processo separado, com indenização em dinheiro, qualquer reclamação da desapropriação. Assim a terra não volta mais para o proprietário, ela é desapropriada. Todas as pendências são discutidas à parte", disse. "Caso o Incra tenha cometido um erro, pagaria em dinheiro, como se fosse uma compra, além da multa, mas a terra pode ser ocupada imediatamente depois da imissão da posse."

ÍNDICES

O presidente da CPT disse que não tinha conhecimento das mudanças que o governo pretende fazer nos índices de produtividade rural para efeito da reforma agrária. "Mas é uma medida positiva, se houver revisão. Aliás essa é uma sugestão do fórum nacional de reforma agrária."

Para o presidente da Contag, a iniciativa do governo de rever os índices de produtividade rural para fins de reforma agrária é fundamental. "É uma necessidade real para avaliar propriedades que hoje são consideradas produtivas e não são na realidade", afirmou. Ele também criticou os cortes no Orçamento. "O governo não pode manter esses cortes. Tem de liberar todos os recursos e ainda fazer suplementação", defendeu Santos.