Título: Infraero tenta evitar corte de investimento
Autor: Isabel Sobral
Fonte: O Estado de São Paulo, 12/04/2005, Economia & Negócios, p. B5

Palocci insiste no ajuste fiscal e não atende ao pedido do presidente da estatal Não foi bem-sucedida a primeira tentativa do presidente da Infraero, Carlos Wilson, de excluir a empresa da lista das estatais que, obrigatoriamente, devem conter seus investimentos para participar da geração do superávit (receita menos despesa) deste ano. A Infraero, empresa que administra os 66 aeroportos do País, deve produzir superávit de R$ 128,45 milhões do total de R$ 15,1 bilhões exigido das estatais, entre elas o Grupo Eletrobrás, Petrobrás e Correios e Telégrafos. O caso da Infraero foi discutido ontem durante reunião, no Palácio do Planalto, com o presidente em exercício e ministro da Defesa, José Alencar, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, seu secretário-executivo, Bernard Appy, e o diretor do Departamento de Aviação Civil (DAC), brigadeiro Godinho.

Carlos Wilson pondera que a empresa não deveria interromper e tampouco paralisar as obras já iniciadas nos aeroportos de Goiânia, Maceió, Vitória, São Paulo e Rio de Janeiro. Essa medida, segundo assessores, custará ainda mais ao governo. Não conseguiu, no entanto, sensibilizar Palocci, que insistiu na necessidade de as estatais participarem efetivamente do ajuste fiscal do governo.

Em março, o governo editou um decreto, de número 5.386, para definir a meta de superávit para as estatais e explicita que Infraero e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (que não dependem de recursos orçamentários porque financiam suas despesas com a própria receita) também devem participar do esforço. No caso da ECT, o superávit exigido pelo governo é de R$ 271 milhões.

A reação da Infraero é sustentada, também, na necessidade de que a empresa deve investir este ano R$ 300 milhões em equipamentos para reforçar a segurança dos aeroportos do País. No ano passado, a estatal investiu R$ 470 milhões. Os investimentos deste ano são necessários para cumprir a exigência de normas de segurança que passam a vigorar a partir de 1.º de janeiro de 2006.

São regras mais rígidas definidas pela Organização de Aviação Civil Internacional (Oaci) - agência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU) - após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos. Como membro da ONU, o Brasil deve seguir as recomendações de segurança. Uma auditoria da Oaci, para avaliar as condições do Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim (Galeão) no Rio, já será realizada em junho.

Os principais aeroportos, especialmente aqueles que fazem vôos internacionais, deverão ter, a partir do ano que vem, um aparelho de raio X das bagagens e cargas denominado espectrômetro. O equipamento é mais avançado que os existentes hoje, pois, além de fotografar o conteúdo das mercadorias e malas, tem a capacidade de verificar a composição química daquilo que está sendo embarcado. O custo de um aparelho destes chega a US$ 1 milhão.

Carlos Wilson pondera com a área econômica que, apesar das tarifas aeroportuárias cobradas de empresas e passageiros, a Infraero não tem os recursos para adquirir os equipamentos e, por isso, necessita de crédito extraordinário. No fim da reunião, ficou acertado que a estatal encaminhará nos próximos dias um relatório mais detalhado dessas despesas.