Título: Guerra judicial afeta licitação de US$ 2 bilhões
Autor: Kelly Lima
Fonte: O Estado de São Paulo, 16/04/2005, Economia & Negócios, p. B4

RIO - A licitação de 42 navios petroleiros da Transpetro, a maior da história da indústria naval nacional, está ameaçada por uma guerra judicial que deve ser iniciada na próxima semana entre os concorrentes. Isso pode inviabilizar a encomenda, que teria investimentos em torno de US$ 2 bilhões e criaria cerca de 20 mil empregos diretos no País. Ou, no mínimo, adiar para o próximo ano o processo licitatório que tem previsão de estar concluído em junho. O estopim da guerra foi a quebra de um acordo tácito firmado entre os integrantes do Sindicato Nacional da Indústria Naval (Sinaval), que previa que nenhum dos 11 grupos inscritos no processo de pré-qualificação apresentaria recursos contra os outros na primeira fase da pré-qualificação para a disputa. Não foi o que aconteceu.

Quatro grupos quebraram o acordo, entre eles o Consórcio Rio Grande, formado pela Construtora Queiroz Galvão e o estaleiro Aker Promar, que tem como presidente Augusto Rocha, também presidente do Sinaval. O consórcio apresentou recursos contra a qualificação de cinco grupos: Eisa, Mauá Jurong, Consórcio Rio Naval (MPE, Iesa e Sermetal), Keppel Fels/Brasfels e Estaleiro Rio Grande. A decisão, tomada pela Construtora Queiroz Galvão, teria desagradado Rocha.

"As grandes construtoras (Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa) querem trazer para a indústria naval a lógica da construção civil, que é limpar a área, tirando do páreo os concorrentes que não fazem acordo com elas, para disputarem sozinhas as encomendas e poderem elevar seus preços", comentou uma fonte, destacando o fato de o consórcio formado pela Camargo Corrêa com a Andrade Gutierrez ter apresentado recursos contra todos os concorrentes, menos contra o consórcio integrado pela Queiroz Galvão.

Os estaleiros que não haviam apresentado nenhum recurso prometem agora recorrer à Justiça. Fonte ligada ao mercado apontou que todos os participantes apresentaram falhas na documentação, entre elas a falta de um documento original ou a tradução de atas e escrituras, como prevê o edital da Transpetro. "Se um entrar na Justiça contra a falha de todos os outros, também será atacado e isso vai virar uma bola de neve, um salve-se-quem-puder que destrói qualquer licitação", avalia a fonte. Nessa primeira fase de apresentação da documentação, apenas 3 dos 11 participantes foram previamente desclassificados: Inace, Renave e o consórcio formado pela Nuclep com as construtoras Pem e Beter. Todos já recorreram à Transpetro da decisão sobre a desclassificação e devem ser reincorporados por causa dos ajustes formalizados.