Título: Quadro de servidores em Brasília inchou quase 13% no governo Lula
Autor: Sérgio Gobetti
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/04/2005, Nacional, p. A4

BRASÍLIA - O quadro de servidores públicos em Brasília inchou sob o governo Lula. Até o fim de 2004, em dois anos de administração petista, o número de funcionários federais em atividade no Distrito Federal cresceu de 43.768 para 49.436, uma expansão de 12,9%, bem superior à verificada nos demais Estados do País (2,8%). Atualmente, os servidores federais que trabalham em Brasília já representam quase 10% do total no País. Considerando os 91.938 funcionários do governo do Distrito Federal que também são pagos com recursos da União, chega-se a 6,8% da população da capital sendo sustentada hoje pelo dinheiro dos impostos cobrados de todos os brasileiros (R$ 8,4 bilhões por ano) - isso sem a inclusão dos aposentados, pensionistas, militares, juízes, procuradores e parlamentares, que fazem esse porcentual dobrar.

BUROCRACIA

De acordo com especialistas em gestão pública, o aumento de servidores em Brasília indica que o governo está privilegiando a contratação de pessoal lotado nas atividades burocráticas da administração pública, e não nas chamadas atividades-fim, como educação e saúde. Na Presidência da República, por exemplo, a quantidade de pessoas trabalhando passou de 3.147 para 3.767 (19,7% de expansão) nos últimos dois anos, e na Advocacia-Geral da União (AGU), de 1.683 para 7.382 (338%), enquanto no Ministério da Educação a ampliação foi de apenas 4,1% e na Saúde houve até um pequeno decréscimo, de 41 pessoas.

Os dados do Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento também desfazem um mito sobre o aumento de 13.507 servidores do Executivo ocorrido entre 2002 e 2004.

De acordo com diferentes porta-vozes do governo, essa ampliação se deveria à realização de concursos públicos para substituir pessoal terceirizado. Mas os números revelam que o ingresso total de concursados (23.342) em 2003 e 2004 nem cobriu as aposentadorias ocorridas no mesmo período (23.939). Ou seja, a expansão do número total de funcionários se deve a nomeações políticas para cargos de confiança e a contratações por tempo determinado, que somaram 25.355 pessoas nos últimos dois anos.

No caso dos cargos de Direção de Assessoramento Superior (DAS), os chamados CCs da administração federal, o número de nomeações cresceu de 18.374 em 2002 para 19.083 em 2004, depois de ter caído para 17.559 no primeiro ano do governo Lula. Pelo boletim do Planejamento, o porcentual de DAS sem vínculo com a administração pública, ou seja, nomeado por critérios políticos, subiu de 22,8% em 2002 para 27,9% em 2004.

"O inchaço da burocracia federal, em especial em Brasília, onera a administração pública e não produz benefício ao seu funcionamento. O Distrito Federal já tem quadros suficientes e não precisa importar burocratas comissionados, que acabam por multiplicar gastos com auxílio-moradia e passagens", afirma o deputado distrital Augusto de Carvalho (PPS).

BENEFÍCIOS

Atualmente, todo servidor nomeado que se transfere para Brasília para trabalhar na cúpula da administração federal tem direito a receber um auxílio-moradia de R$ 1.800 mensais. Além disso, pode receber uma ajuda de custo de até três remunerações mensais para cobrir as despesas da mudança. Os que não se mudam e permanecem hospedados em hotéis durante a semana gastam com passagens no fim de semana para sua terra de origem.

Segundo a assessoria técnica de Carvalho, os extratos do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) da União mostram que o gasto da União com o auxílio-moradia pulou de R$ 14,7 milhões em 2002 para R$ 32,6 milhões em 2004. Já o gasto com passagens aéreas passou de R$ 519 milhões para R$ 662 milhões no mesmo período.

Esses gastos não estão computados na rubrica de pessoal, que em Brasília somou R$ 3,9 bilhões no ano passado, mais de 10% de toda a folha salarial do Executivo. Os servidores do governo do Distrito Federal são pagos com R$ 4,5 bilhões transferidos todos os anos pela União e apenas R$ 1,9 bilhão de recursos próprios.