Título: Presidente do Equador suspende estado de exceção
Autor: AP, EFE e AFP
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/04/2005, Internacional, p. A15

O presidente do Equador, Lucio Gutiérrez, suspendeu ontem o estado de emergência que ele havia decretado na sexta-feira à noite para pacificar a capital do país, mas que foi ignorado por milhares de manifestantes que saíram ontem às ruas de Quito pedindo sua renúncia e a reestruturação da Suprema Corte. "Decretei o levantamento do estado de emergência. Invoco a manutenção da tranqüilidade e da paz", disse Gutiérrez, voltando atrás na decisão tomada 20 horas antes. Ele explicou que suspendeu o estado de exceção pois havia alcançado o objetivo fundamental que era a suspensão da Corte Suprema.

Além de impor o estado de exceção, Gutiérrez - um coronel que tentou dar um golpe em 2000 e acabou sendo eleito dois anos depois - determinou a dissolução da Corte Suprema, numa tentativa de pôr fim aos protestos diários de rua em Quito e à crise política. De madrugada, o comando das Forças Armadas anunciara seu apoio ao presidente, declarando que o objetivo da emergência era "recuperar a ordem, a paz e a tranqüilidade perdidas nos últimos dias".

O presidente do Congresso, Omar Quintana, anunciou que convocou para hoje uma sessão extraordinária para analisar a crise política e jurídica do país, atendendo a uma sugestão de Gutiérrez, com quem se reuniu no Palácio de Carondelet. Ele explicou que os congressistas discutirão sobre a destituição da Corte Suprema e a designação de uma nova e analisarão um projeto de Lei Orgânica da Função Judicial proposto pelo governo, que foi a origem da crise política.

Durante o dia, o vice-presidente equatoriano, Alfredo Palacio, havia exigido que Gutiérrez revogasse o decreto presidencial. Palácio, que tem mantido uma tensa e distante relação com Gutiérrez nos últimos meses, disse: "Não podem ser aceitas posições ditatoriais."

"Não se pode corrigir uma inconstitucionalidade com outra", acrescentou, referindo-se à dissolução da Corte Suprema. "A democracia não permite a intervenção de um poder sobre outro, isso não é democracia", declarou Palácio, que, segundo a Constituição, é quem assumiria o poder caso Gutiérrez deixasse o cargo.

Pela manhã, o prefeito de Quito, Paco Moncayo, havia rejeitado o estado de emergência decretado na véspera por Gutiérrez e pedido a renúncia do chefe de Estado. "Por amor à pátria, por amor ao Equador, Gutiérrez deve dar uma saída digna a esta crise, e a saída que o conselho municipal e a prefeitura de Quito pedem é a apresentação de sua renúncia", afirmou Moncayo à Rádio Municipal. "O povo não pode viver como hoje, numa ditadura", acrescentou, qualificando de "insólita e inaceitável" a medida presidencial.

Nos protestos realizados ao longo da semana, os manifestantes exigiam tanto a renúncia de Gutiérrez como a da Suprema Corte - nomeada em dezembro, depois que o Congresso de maioria governista, a pedido do presidente, destituiu os juízes da anterior.

Os protestos aumentaram depois que a Suprema Corte anulou, no fim de março, os processos por corrupção contra os ex-presidentes Abdalá Bucaram e Gustavo Noboa. Com isso, Bucaram, que estava asilado no Panamá, e Noboa, asilado na República Dominicana, retornaram ao país.

A nova decisão do presidente agravara a crise. Logo após o anúncio de Gutiérrez, líderes de diversos setores políticos e sociais condenaram o que qualificaram de "ato ditatorial".

Milhares de pessoas, ignorando o estado de emergência, voltaram ontem às ruas de Quito exigindo a saída do presidente, enquanto partidários do dirigente realizavam uma contra-manifestação. "Fora Lucio, fora todos", gritavam os manifestantes vindos de diversos pontos da capital equatoriana, sem que as forças de segurança tentassem impedi-los.

VISITA SUSPENSA

O presidente do Chile, Ricardo Lagos, suspendeu a visita que faria ao Equador por causa da crise política no país e a pedido de Gutiérrez. Lagos faria uma escala em Quito em meio à viagem que inicia hoje ao Brasil, Venezuela e Colômbia.