Título: Receita quer frota própria de aviões
Autor: Adriana Fernandes
Fonte: O Estado de São Paulo, 17/04/2005, Economia, p. B10

BRASÍLIA - Com o apoio da Aeronáutica, a Receita Federal está recuperando dois aviões apreendidos para serem usados em operações de fiscalização e repressão ao contrabando nas zonas de fronteiras. Serão os primeiros equipamentos da frota de aviões que a Receita vai formar para auxiliar no trabalho das equipes de fiscais em terra. Como já ocorre em outros países, o Fisco brasileiro terá a sua própria frota para ganhar agilidade e eficiência nas operações. O projeto faz parte do plano de fortalecimento da segurança das aduanas nos portos, aeroportos e pontos de fronteira de todo o País. "Precisamos ter um apoio aéreo para fazer a varredura da movimentação das organizações criminosas que promovem o contrabando", diz a secretária-adjunta da Receita Federal, Clecy Lionço.

Responsável pela área de aduanas na Receita, a secretária afirma que a formação de uma frota própria será um desafio para os próximos anos, mas necessário para que os fiscais possam ter mais independência e identificar mais rápido rotas alternativas que são formadas por essas organizações.

Hoje, a Receita precisa pedir apoio a outros órgãos quando necessita utilizar aviões nas operações. "As aduanas mais modernas do mundo têm frotas terrestres, áreas e marítimas", ressalta a secretária.

Segundo Clecy, como a área de fronteira brasileira é muito extensa, com 8 mil quilômetros, é preciso usar ações de inteligência nas regiões onde não há passagens autorizadas, como as pontes que ligam um país a outro.

"Só gente não resolve para a fiscalização. Os bandidos procuram as passagens não autorizadas", pondera. A Receita já conta com seis pilotos de aviões egressos da FAB, que prestaram concurso para o órgão e que estão envolvidos no projeto. Os aviões terão na fuselagem a marca da Receita. "Vai ser uma primeira experiência com esses aviões. Temos de avançar aos poucos", afirma a secretária.

CATARATAS

A Receita vai intensificar a "Operação Cataratas", de repressão ao contrabando na região de Foz de Iguaçu, na fronteira com o Paraguai. Depois de quase cinco meses de intensa mobilização, a avaliação é de que a operação está conseguindo quebrar a cadeia logística do crime organizado que atua na região, principal porta de entrada do contrabando e pirataria no País. "Vamos continuar com uma operação intensa, contínua e forte", diz Clecy.

Ela acrescenta que a operação deu resultados extraordinários depois que a Receita alterou a legislação e já tirou de circulação mais de 500 ônibus que faziam o transporte ilegal de mercadorias. Os ônibus apreendidos estão num pátio em Foz e serão doados.

Entre as principais mudanças na legislação está a norma que permitiu que os ônibus possam ser lacrados para serem fiscalizados nos depósitos da Receita. Antes, a fiscalização tinha de ser feita na estrada. Também passou a ser aplicada multa de R$ 15 mil às empresas de ônibus.