Título: Lula quase dobrou quadro de servidores não-concursados
Autor: Sérgio Gobetti
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/04/2005, Nacional, p. A5

Os funcionários da administração pública deslocados do cargo ou que nunca passaram por concurso público quase duplicaram nos dois anos do governo Lula. Segundo dados oficiais publicados no Boletim Estatístico de Pessoal, do Ministério do Planejamento, o contingente dos chamados "sem cargo", pessoas que não têm vínculo com nenhuma carreira do serviço público federal ou que foram importadas de outros órgãos e governos, pulou de 18.040, em 2002, para 33.204, no final de 2004, um aumento de 84%. A Secretaria de Recursos Humanos, responsável pela coleta dos dados, atribui a maior parte dessa elástica expansão à contratação temporária dos antigos funcionários que já vinham trabalhando em diversos setores do governo por convênio firmado com organismos internacionais. Mas não há números precisos que demonstrem quantos dos 15.164 novos "sem cargo" provêm efetivamente desse tipo de contratação emergencial, negociada em 2003 para atender a uma determinação do Ministério Público do Trabalho.

Extra-oficialmente, técnicos do governo contabilizam que cerca 9 mil pessoas foram contratadas pela administração federal, ainda na gestão Fernando Henrique Cardoso, para executar programas das Nações Unidas em áreas como meio ambiente, educação, saúde e reforma agrária. Nenhuma delas tinha vínculo empregatício com o governo e nem constava das estatísticas de servidores. As que foram contratadas temporariamente passaram a integrar o somatório de servidores entre 2003 e 2004.

REQUISITADOS

Ao todo, 25.355 servidores foram admitidos por tempo determinado (2 anos) nos últimos dois anos, enquanto apenas 23.939 ingressaram por concurso público, apesar de o governo já ter autorizado concurso para 37.272 vagas. Dos contratados temporariamente, 11.993 estão lotados em cargos não-identificados e 9.971 são professores universitários substitutos, que têm menor qualificação que os concursados e ganham, em média, seis vezes menos.

Outra parte expressiva da turma dos "sem cargo" é formada pelas pessoas que foram trazidas de fora da administração pública - ou requisitadas de outros órgãos e governos - para ocupar cargos de confiança. Na área federal, o cargo de confiança mais conhecido é o DAS (Direção de Assessoramento Superior), que tem seis níveis, do mais simples ao segundo cargo mais importante na hierarquia ministerial, e pode ser preenchido tanto por funcionários de carreira como por apadrinhados políticos.

Dos 19.083 DAS que existem atualmente, 5.316 não têm nenhum vínculo permanente com a administração pública - 1.127 a mais do que no final do governo FHC. Os requisitados de outras esferas de governo - como Estados e municípios -, de empresas públicas ou de outros poderes (Câmara e Senado) também cresceram de 717 para 1.017. O restante dos DAS é constituído por servidores efetivos, aposentados ou deslocados de outros órgãos do Executivo.

Para o deputado distrital Augusto de Carvalho (PPS), a forma como os DAS foram preenchidos e a expansão de contratos temporários mostra uma clara contradição com o discurso do governo, de reconstrução das carreiras do serviço público. "A administração pública precisa ser profissionalizada. O ideal é que tenhamos um quadro técnico estável, apartidário, quase permanente, com mínima rotatividade", opina Carvalho.

Os 25.342 servidores contratados por concurso nos dois anos do governo Lula nem chegaram a cobrir as saídas por aposentadoria, que somaram 23.939. Mas o governo acredita que essa situação deve se modificar daqui para a frente, já que a reforma previdenciária induziu muitas pessoas a apressarem a aposentadoria em 2003.

"O PT defende uma reforma do Estado que diminua o número de cargos de confiança e temporários, mas leva tempo para realizar os concursos. Além disso, o governo Lula precisa administrar um superávit primário (economia de receitas para pagamento de juros) muito alto", explica, em defesa do governo o presidente nacional do PT, José Genoino.