Título: Planos de saúde antigos terão reajuste maior
Autor: Lígia Formenti
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/05/2005, Vida, p. A17

Agência Nacional de Saúde Suplementar admite esse aumento no caso de contratos feitos antes de 1999 e que não tenham regras claras sobre o assunto

Planos de saúde anteriores a 1999 que não tenham regras claras de reajuste no contrato terão neste ano um aumento superior ao do que será concedido a contratos novos, admitiu ontem o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Fausto Pereira dos Santos. O reajuste para contratos antigos da Golden Cross, Sul América, Itaú, Amil e Bradesco deverá levar em consideração as perdas que as empresas sofreram em 2004, quando tiveram de aplicar um aumento de 11,75% para todos os planos que não apresentassem cláusulas claras de reajuste. "Não será a compensação pura e simples do que deixou de ser cobrado", garantiu Santos. Ele lembrou que no ano passado algumas empresas tentaram cobrar de seus clientes reajustes retroativos e incluir no cálculo o aumento de despesas administrativas. Com isso, cobraram de seus consumidores aumentos de até 80%. Na época, a atitude motivou uma queda-de-braço com o governo. Operadoras tiveram de fazer um Termo de Ajuste de Conduta, voltar atrás com o reajuste e aplicar somente 11,75% - mesmo índice cobrado para planos novos.

Para 2005, a ANS vai avaliar a variação de custos do setor registrada em dois períodos: entre 2003 e 2004 e entre 2004 e 2005. "Vamos adotar o índice mais representativo." Será incluído neste índice o resíduo que não foi cobrado ano passado, mas levando em conta somente a variação de um ano de preços relativos ao setor. Despesas administrativas, por exemplo, não entram no cálculo.

Já o reajuste para contratos novos (feitos depois de 1999) deverá ser anunciado nos próximos dias, afirmou o ministro da Saúde, Humberto Costa. "Somente vamos divulgá-lo depois de passar pela anuência do presidente Lula, que quer acompanhar o assunto de perto", disse Costa, pouco antes do lançamento do primeiro resultado do Índice de Desempenho da Saúde Suplementar, uma espécie de ranking das operadoras. Lançado como um instrumento para nortear o consumidor na hora de escolher o plano de saúde, o índice teve um lançamento tímido e, conforme reconheceu o ministro, ainda pouco representativo.

"É um teste da metodologia", afirmou. O índice divulgado ontem traz uma média de empresas, agrupadas em oito modalidades, como medicina de grupo, cooperativas, seguradoras. Questionado sobre o fato de que resultados estão muito aquém do desejado, o ministro reconheceu que tais índices ainda não refletem a realidade, pois foram calculados pela média de um setor que apresenta grande disparidades. Costa afirmou que, dentro de três meses, um novo ranking será divulgado com nome das empresas.

No índice divulgado, mais da metade das operadoras obteve um desempenho de atenção à saúde igual a 0. "Mas isso não significa uma baixa qualidade da atenção. O que houve foi uma inconsistência dos dados informados à ANS", afirmou Santos.

O ranking mostrou também uma grande desigualdade de desempenho no quesito econômico e financeiro. O ministro reconhece que muitas das empresas não têm condições de continuar atuando e que o mercado deverá sofrer um processo de concentração, provocada pela fusão de empresas. Tal processo deverá ser incentivado pelas linhas de financiamento em estudo pelo BNDES justamente para a aquisição e fusão de operadoras. "Mas o mercado é grande. Isso não significa que haverá prejuízo de escolha para o consumidor", afirmou.