Título: Brasil registra avanço nas políticas sociais
Autor: Paulo Sotero
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/04/2005, Economia, p. B3

O Brasil figura num grupo relativamente pequeno de 33 nações do Terceiro Mundo a caminho de alcançar os objetivos de políticas sociais previstos pelas Metas do Desenvolvimento do Milênio. De acordo com a nona edição do relatório sobre os Indicadores do Desenvolvimento Mundial (Bird), uma publicação anual divulgada ontem pelo Banco Mundial, na crucial questão da mortalidade infantil, por exemplo, em 2003 o País já tinha cortado perto da metade o número de crianças que em 1990 morriam antes de completar 5 anos - de 60 por mil habitante para 35. Isso deixa o Brasil em condições de atingir o alvo desejado de uma redução de dois terços. O País já alcançou também metas como a universalização do acesso às escolas primárias para meninos e meninas.

Esses progressos contribuíram para que a América Latina e o Caribe venham se mantendo em posição para cumprir os objetivos globais relativos ao desenvolvimento humano, mantendo-se à frente de outras regiões em itens como acesso à água potável, além da mortalidade infantil e da igualdade de gênero em educação. Mas a região, embora exiba a maior renda per capita e a maior expectativa de vida - 71 anos - entre as seis do mundo em desenvolvimento cobertas pelo estudo, está atrasada em relação ao objetivo de redução da pobreza.

Segundo o estudo do Bird, o número de latino-americanos que vivem com renda de menos de US$ 1 e US$ 2 por dia, que em 2001 era de 50 milhões e 128 milhões, respectivamente, pode cair para 43 milhões e 122 milhões se a taxa de crescimento per capita for mantida a 2,4%. "Isso requer superar o desapontador desempenho do crescimento, de 1,5% nos anos 90, e a maior desigualdade de renda do mundo." O documento lembra, também, que as médias regionais "mascaram grandes disparidades nas condições sociais entre os países e pelos critérios de renda, etnia, gênero e localização geográfica". Perto de um quarto dos brasileiros, ou 22,4%, vivem com renda de menos de US$ 2 por dia, e 8,2%, com menos US$ 1 por dia.

No quesito da distribuição de renda, o Brasil mantêm-se firme entre os piores do mundo pelo critério da participação na riqueza nacional dos 10% mais pobres. Os brasileiros nessa faixa recebem apenas 0,7% da renda nacional. Os 10% mais ricos ficam com 46,7%. Nas duas pontas, apenas dois países africanos são mais desiguais do que o Brasil - Namíbia e Lesoto. Pelo índice Gini, que mede a concentração de renda, o Brasil, com 59.3, perde apenas para a Guatemala (59.9), Serra Leoa (62.9), Lesoto (63.2) e Namíbia (70.7). Considerando o acesso à educação, o Brasil avançou no número dos que ingressam no curso secundário, que aumentou de 15% do grupo etário relevante, em 1990, para 72% em 2003. A universalização do ensino secundário já foi alcançado nas nações industrializadas. A maioria das nações de renda média exibe números melhores do que os brasileiros. Quanto ao acesso ao curso superior, a melhora no Brasil foi modesta, tendo subido apenas de 11% do grupo etário relevante para 18% entre 1990 e 2003.

Segundo o Bird, o crescimento econômico regional médio de 5,7% em 2004, o melhor do último quarto de século, autoriza um otimismo cauteloso no avanço rumo às metas, apesar da desaceleração prevista para este ano e para 2006.

A despeito dos avanços, o quadro global apresentado pelo Bird continua desafiador, especialmente na África ao sul do Saara, mas também em partes da Ásia, a região que vem exibindo as maiores taxas de crescimento, puxada pela China e pela Índia. "Mais de 200 mil crianças morrem a cada sete dias em conseqüência da pobreza, o que significa um tsunami por semana", disse o economista chefe e vice-presidente do Bird, François Bourguignon.