Título: Escritor foi ressarcido, mas exigiu explicações
Autor: Érica Polo
Fonte: O Estado de São Paulo, 18/04/2005, Economia, p. B6

O escritor Luiz Pontual levou um susto ao puxar o extrato, no HSBC, em meados de março: o cheque de número 0930099 constava como compensado - pela segunda vez - com outro valor. O clonado pago pelo banco em março era de R$ 1.623,00 e o original, compensado em novembro, era de R$ 22,00. "Passei esse cheque em novembro do ano passado e ele foi compensado no dia 5 daquele mês. A primeira pergunta é: como o banco pagou o cheque de mesmo número duas vezes?", indigna-se o escritor. A primeira providência foi procurar o gerente da agência onde tem conta para comunicar o fato. Segundo Pontual, foi-lhe dada a garantia de que o dinheiro seria devolvido no dia seguinte. "Mas passou-se uma semana e nada. Então, pedi orientação a um advogado, que me aconselhou a fazer um Boletim de Ocorrência (BO)." Ele voltou com o documento à agência e, no mesmo dia, conseguiu o depósito do valor compensado indevidamente. "Mesmo assim, pedi ao banco para ver os microfilmes dos cheques. Quero esclarecimento sobre o acontecido", diz. "Curiosamente, soltei três cheques de mesmo valor do clonado, de R$ 1.623,00, depositados no fim do ano passado."

Luiz Farah, gerente de qualidade do HSBC, admite a falha do banco. "Houve falha grave no nosso sistema de compensação e, pior do que isso, também falha humana na conferência. É um caso atípico no banco, faremos reavaliação nos nossos sistemas por conta disso", pondera. "Fizemos o ressarcimento assim que possível. Houve demora de alguns dias em conseqüência de processo interno de avaliação do caso."

O HSBC informa também que em 12 de novembro do ano passado recebeu aviso do Bradesco de que o cheque número 0930094 (de Pontual, um dos originais no valor de R$ 1.623,00 e recebido por esta segunda instituição) havia sido furtado durante assalto a um carro-forte. Foi quando, de acordo com o HSBC, o número de série desse cheque teria sido adulterado para 0930099.

Outra vítima de golpe semelhante é Isabel Aparecida da Silva. Ela passou um cheque em uma farmácia no início deste mês. O estabelecimento foi assaltado e, dias depois, o cheque de mesmo número constava como compensado duas vezes em sua conta. O Estado teve acesso ao extrato bancário da correntista. Assim que tomou conhecimento da ocorrência, Isabel entrou em contato com seu gerente no Bradesco. Ela nem chegou a fazer o registro do fato na delegacia. "O banco me restituiu o valor retirado rapidamente", conta. Em resposta a este jornal, o Bradesco comunicou que "não houve falha no sistema de compensação do banco. Uma vez averiguado que houve fraude de clonagem no cheque emitido pela cliente, o banco a ressarciu".

O advogado José Eduardo Tavolieri, da OAB, lembra que, se não tiver saldo na conta, o correntista vítima do golpe poderá ficar com o nome sujo na praça. "Não é negativado na hora, mas, se o cheque for reapresentado no dia seguinte, a inclusão no sistema será imediata." Também por isso é importante fazer o boletim de ocorrência e avisar o banco assim que for constatada a fraude. Dessa forma, a instituição terá como adotar providências para reter o portador em caso de reapresentação do cheque fraudado. O cliente terá direito a ser ressarcido se correrem juros ou se houver qualquer outro prejuízo.