Título: Aposentadorias serão reajustadas em 6,355%
Autor: Rodrigo Gallo
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/05/2005, Economia, p. B5

O Ministério da Previdência Social divulgou ontem o porcentual de reajuste dos aposentados que ganham acima do salário mínimo (R$ 300). A partir de maio, os segurados terão aumento de 6,355%, que estará valendo a partir do benefício pago em junho. O valor foi obtido pela inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), relativo ao período entre maio de 2004 e abril de 2005. Este novo índice, porém, pode não corresponder ao valor preciso para o aumento, porque o INPC de abril ainda não foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Previdência Social utilizou uma estimativa para o porcentual do mês passado para chegar ao porcentual do reajuste.

O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas, João Batista Inocentini, não gostou do anúncio feito pela Previdência Social. Segundo ele, o reajuste não é suficiente para atender às necessidades da categoria. "Desde janeiro encaminhamos vários manifestos de que queríamos discutir o aumento para quem ganha acima do salário mínimo. Mas ninguém nos chamou para conversar", disse ele.

A questão é que o reajuste proposto pelo governo só repõe, na verdade, a inflação dos últimos 12 meses. A solicitação do sindicato seria uma reposição salarial maior, relativa ao período de 1995 para cá. "O Fernando Henrique Cardoso deu aumentos, muitas vezes, baseado na inflação obtida pelo governo, mais baixo que o INPC. Só que em 2003, o Supremo Tribunal deu parecer dizendo que reajuste de aposentados deve sair pelo INPC."

Com isso, além dos 6,355% do índice, deveriam ser acrescentados outros 2,81%, relativos à perda salarial dos últimos anos. A idéia do sindicato é fazer com que os aposentados reivindiquem reajuste maior na Justiça. "Vamos incentivar a abertura de diversos processos contra a Previdência Social, exigindo o acréscimo dos 2,81% a que temos direito", afirmou Inocentini.

O decreto do Ministério da Previdência com o reajuste será publicado no Diário Oficial ainda nesta semana. O benefício dos aposentados segue o reajuste do salário mínimo, que a partir deste mês passa de R$ 260 para R$ 300.