Título: Erro do INSS faz aposentado correr
Autor: Rodrigo Gallo
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/05/2005, Economia, p. B5

Retificação tem de ser entregue à Receita Federal até dia 15 de maio, para processamento antes do primeiro lote de restituição

Os aposentados e pensionistas que receberam o informe de rendimentos da Previdência Social com o valor errado devem ficar atentos: a legislação determina que aposentados com mais de 60 anos devem receber a restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) no primeiro lote, o que deve ocorrer em junho. Assim, as declarações retificadoras devem ser entregues à Receita Federal até 15 de maio, para que o sistema possa processar os novos dados. A Receita Federal montou um esquema de plantão de informações para que os aposentados possam tirar dúvidas sobre a declaração retificadora. A medida foi tomada para auxiliar os idosos. A correção só pode ser enviada pela internet, o que se torna uma dificuldade para os idosos (veja o passo a passo na tabela).

A retificação deve ser feita por todos os aposentados afetados pelo erro da Previdência, mesmo os que não têm 60 anos. Se o contribuinte cair na malha final, os dados serão confrontados pela Receita e não terão correspondência, o que pode causar problemas..

REDUÇÃO

A confusão começou porque o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviou informe de rendimentos errado para 2,8 milhões de aposentados e pensionistas - 1,3 milhões deles não isentos. Na primeira carta, o INSS não considerou o redutor de R$ 100 concedido pelo governo.

O benefício foi dado no ano passado, para ser descontado da base de cálculos. Deveriam ser abatidos do valor R$ 100, para os meses de agosto a dezembro, mais R$ 100 para relativo ao 13.º salário (totalizando R$ 600). O erro ficou mais grave por ter sido constatado faltando apenas dois dias para o encerramento do prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda, quando muitos aposentados já haviam entregado a declaração.

Os plantões da Receita Federal funcionam na Avenida Prestes Maia, 733, no 3.º andar, no centro de São Paulo. Há dois horários de atendimento diários, 10h e 14h. A Receita está atendendo, em média, 50 pessoas por plantão.