Título: Novos rumos para a economia
Autor: Léo de Almeida Neves
Fonte: O Estado de São Paulo, 23/04/2005, Economia & Negócios, p. A18

A entidade representativa do empresariado industrial paranaense (Sistema FIEP) corajosamente propôs ao Poder Executivo uma nova política monetária pró-desenvolvimento, o que faz relembrar as fecundas iniciativas do inolvidável dirigente da Confederação Nacional da Indústria e maior líder classista do país, o paulista Roberto Simonsen, que teve influência marcante no engrandecimento do Brasil no período pré e durante a 2ª Guerra Mundial, ao tempo do governo Getúlio Vargas. Ao invés de permanecer em atitude passiva, entoando loas aos poderosos do dia ou limitando-se a assuntos específicos das suas categorias econômicas, a diretoria da Federação das Indústrias do Paraná, encabeçada pelo presidente Rodrigo Rocha Loures e pelo Vice Arthur Carlos Peralta Neto, tem assumido posições de vanguarda, atuando pro-ativamente em temas econômicos de interesse nacional.

O combate vigoroso a aumentos de carga tributária, com ações nos legislativos estadual e federal acompanhando e opinando em teses relevantes, influindo na elaboração e execução orçamentária, tomando decisão contrária à reforma sindical e realizando o bem-sucedido Congresso Industrial, constituem alguns dos posicionamentos da Federação.

A FIEP do Paraná projetou-se mais à frente e teve a inspiração cívica de submeter ao Conselho do Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (CDES) proposta de alterações na governança da política econômica brasileira.

O documento apresentado pelo presidente Rodrigo Rocha Loures enfatiza a conveniência de um ¿modelo adequado, dinâmico e moderno de gestão para a política econômica nacional¿, que evitasse a ¿repetição de dissabores ou a recorrência de insucessos como o do endividamento sem investimento ou de estabilidade sem crescimento¿.

A linguagem elegante utilizada não menciona números, mas fica subentendido o absurdo da dívida pública de R$ 64 bilhões na administração Itamar Franco chegar a R$ 1 trilhão depois de oito anos de gestão Fernando Henrique Cardoso e dois de Luiz Inácio Lula da Silva, sem que fossem concretizadas obras de vulto como as usinas hidrelétricas da Binacional Itaipu ou Tucurui da Eletronorte (sistema Eletrobras), grandes rodovias e ferrovias ou monumentais realizações no campo social.

O forte endividamento da União, Estados e Municípios não resultou em investimentos de caráter reprodutivo, porém simplesmente drenou recursos do setor produtivo para o financeiro e aos rentistas dos títulos públicos, com a prática de juros extorsivos, impostos pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central.

A outra máxima do documento é que não beneficia ao país e ao povo brasileiro estabilidade monetária sem crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). A média de 2,2% de elevação do PIB nos oito anos de FHC e de 2,8% nos dois anos de Lula da Silva está muito aquém de nossas necessidades para o enfrentamento dos graves problemas sociais de miséria, desemprego e criminalidade crescente.

A FIEP propõe sintonizar a política monetária com a política econômica geral, significando que as providências para o controle da inflação e a preservação da saúde da moeda devem ser compatíveis com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico do Brasil.

O documento não se intimida em propor a criação de um Conselho Econômico da Presidência da República, apto a fornecer aos chefes da Nação informações sobre a situação econômica e os procedimentos nas áreas da moeda e do câmbio. As conseqüências negativas do câmbio valorizado nas exportações e dos juros escorchantes nas cadeias produtivas, os aspectos obscuros de pressões inflacionárias, a imposição de preços por monopólios e oligopólios, o equilíbrio das contas públicas são questões que precisam constar da agenda dos Presidentes da República.

Outra proposição importante formulada pela FIEP é a ampliação para nove membros do Conselho Monetário Nacional, sendo seis do governo e três da sociedade civil, a serem indicados para nomeação pelo Presidente da República em listas tríplices pelas cúpulas nacionais do patronato, dos trabalhadores e da comunidade acadêmica dos Centros de Pós-Graduação de Economia.

Como é sabido, atualmente o Conselho Monetário Nacional tem apenas três componentes: o ministro da Fazenda, o presidente do Banco Central e o ministro do Planejamento. Na nova composição, teriam assegurada presença no CMN mais os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Ciência e Tecnologia (deveria ser o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento na visão do articulista) e o presidente do BNDES.

A moção determina longa quarentena de cinco anos aos membros do Copom, com o intuito de isolá-los completamente de vínculos contratuais ou de consultorias com as operadoras do mercado financeiro.

Vale registrar que o documento não se esquiva de reconhecer os esforços do governo para manter a estabilidade da economia, e considera possível crescer com o atual sistema de ¿metas de inflação¿, desde que implementadas imprescindíveis correções de rumo.

Tomara que essas idéias lógicas, objetivas e racionais trespassem a couraça blindada do Copom e conquistem corações e mentes nas altas camadas dirigentes da Nação.

*Ex-deputado federal e ex-diretor do Banco do Brasil. Autor dos livros ¿Destino do Brasil: Potência Mundial¿, Editora Graal, RJ, 1995, e ¿Vivência de Fatos Históricos¿, Editora Paz e Terra, SP, 2002.