Título: Negociações na OMC sob a ameaça do fracasso
Autor: Reali Júnior
Fonte: O Estado de São Paulo, 04/05/2005, Economia, p. B8

Encontro entre Brasil, EUA, UE, Índia e Austrália termina sem acordo sobre de tarifa de importação

As negociações sobre uma abertura maior para os produtos agrícolas, que estão sendo realizadas sob o âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) enfrentam o risco de fracassar novamente, diante da ausência de acordo na reunião de ministros dos Estados Unidos, União Européia, Brasil, Austrália e Índia, grupo conhecido como G-5. Ontem em Paris, ao sair da reunião, que terminou antes do previsto, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim, cancelou uma entrevista coletiva e declarou apenas: "Não vi progressos reais." O ministro indiano de Comércio, Kamil Nath, disse que "os trabalhos continuam, levará mais tempo do que o previsto".

Já a comissária para a Agricultura da UE, Mariann Fischer Boel, explicou que "as negociações estão difíceis neste momento, foram muito técnicas, mas também se voltaram para temas políticos".

O principal entrave a um acordo é como calcular as tarifas de importação usadas por muito países. O principal objetivo de um acordo seria reduzir essas tarifas. Antes da reunião, Amorim já havia prevenido: "Não digo que vou levantar da sala e ir embora, mas a discussão de outros aspectos da negociação estará também prejudicada".

Alguns países estão transformando um aspecto que deveria ser unicamente técnico em instrumento político para retardar qualquer progresso na área da agricultura, disse Amorim..

Hoje, os ministros voltam a se reunir para tentar encontrar uma saída, por meio de um acordo mínimo que possa permitir o prosseguimento das negociações, envolvendo outros setores, entre eles acesso de mercado, mas para isso vai ser preciso desatar o nó agrícola da discussão.

O negociador brasileiro, Clodoaldo Hugueney, já havia antecipado esses problemas e informado que só uma decisão política, a esta altura, poderia desbloquear as negociações na OMC, mas isso parece não estar ocorrendo.

Antes da reunião, Amorim havia almoçado, com o mesmo grupo, num encontro informal com o novo comissário europeu para o Comércio, Peter Mandelson, mas também não houve avanço rumo a um acordo.

Fontes da UE informaram que os negociadores técnicos iriam se reunir ainda ontem à noite e hoje de manhã para tentar avançar nas negociações, consideradas cruciais para o progresso nas questões agrícolas na OMC.

O resultado das negociações do G-5 será examinado hoje, durante uma reunião "mini-ministerial" com cerca de 30 ministros de países da OMC. O encontro tem o objetivo de relançar as estagnadas negociações para liberalizar o comércio mundial.

"São necessárias mais discussões", disse um porta-voz da UE, ao explicar que é muito difícil resolver o problema em questão - a conversão de tarifas específicas (expressadas em dólares por tonelada) em outras expressadas em uma porcentagem do valor do produto.

Mariann Fischer-Boel apresentou uma iniciativa que tentou desbloquear as negociações. "A UE pôs uma proposta sobre a mesa e eles não gostaram. Eles puseram outra, e nós não gostamos", resumiu um porta-voz da UE, ao se referir aos demais países. A questão é essencial, já que tem de ser resolvida antes de os demais membros da OMC decidirem de quanto será o corte nas tarifas. "Todos sabemos das suscetibilidades de cada um e que constituem uma parte crucial das negociações", acrescentou a fonte da União Européia.

O ministro indiano do Comércio também falou sobre essas suscetibilidades, mas insistiu em que "a questão é saber até onde chegam, e se podem ser respeitadas".