Título: 20 páginas para provar inocência
Autor: Elizabeth Lopes
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/04/2005, Nacional, p. A4

Contratado para defender Romero Jucá, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro entregou ontem à tarde documentos na Procuradoria Geral da República que, segundo ele, comprovam a inocência do ministro no uso de dinheiro emprestado pelo Banco da Amazônia (Basa) à empresa Frangonorte, da qual o político foi sócio. O procurador-geral Cláudio Fonteles analisará a defesa, que tem 20 páginas, e a documentação entregue ontem para depois resolver se pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abra um inquérito criminal para apurar suspeitas de envolvimento de Jucá com o suposto uso irregular dos recursos. A assessoria do procurador disse que ele deverá tomar uma decisão sobre o caso até o final de maio.

Se um inquérito for aberto e a Procuradoria concluir que há indícios suficientes contra o ministro, Fonteles poderá pedir a abertura de um processo penal contra Jucá. Aberto o processo, ele passaria da condição de investigado à de réu.

Na Procuradoria, antes de entregar os documentos, o advogado disse que espera o arquivamento do procedimento. Segundo ele, no período em que Jucá foi sócio da Frangonorte, foram liberados R$ 750 mil e todo o dinheiro foi usado na empresa. "Estamos comprovando com documentos que esses R$ 750 mil foram usados na empresa", afirmou. O advogado observou que outros valores teriam sido liberados em períodos em que o ministro não era sócio da Frangonorte. Antes da entrada de Jucá, teriam sido liberados R$ 3,150 milhões e depois da saída outros R$ 750 mil.

A defesa de Jucá consistiu em responder a uma indagação de Fonteles sobre o uso do dinheiro liberado pelo Basa. No entanto, Almeida Castro disse que também tratou das suspeitas de entrega de fazendas fantasma como garantia para o empréstimo. "Estamos trazendo documentos que comprovam que a pessoa que estava entrando na sociedade apresentou as tais fazendas", afirmou o advogado. Segundo ele, essa pessoa seria Luís Carlos Fernandes de Oliveira. "O ministro não participou. Estava saindo da sociedade", garantiu.

Atualmente Jucá é investigado em um inquérito aberto no STF a pedido de Fonteles para apurar suspeitas de desvio de verbas federais no município de Cantá.