Título: Suspensão da Suprema Corte não freia protestos no Equador
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Fonte: O Estado de São Paulo, 19/04/2005, Internacional, p. A10

O Congresso do Equador ratificou a decisão do presidente Lucio Gutiérrez de dissolver a polêmica Suprema Corte do país, mas a medida não impediu ontem que milhares de manifestantes voltassem às ruas da capital - e também de Guayaquil - para exigir a renúncia do presidente. Segundo pesquisa feita no fim de semana nas Províncias de Pichincha e Guayas (as mais povoadas) e divulgada ontem, 80% dos equatorianos querem a renúncia. A oposição no Congresso anunciou que pretende iniciar um processo de impeachment contra o presidente. Apesar da pressão, Gutiérrez negou que vá renunciar. "Definitivamente não. Não porque 5 mil pessoas gritaram 'fora Lucio', patrocinadas por um partido político. Os militares estão totalmente ao lado do presidente legítimo eleito nas urnas", disse ele à Rádio Caracol da Colômbia.

Gutiérrez dissolveu a Suprema Corte na sexta-feira, na tentativa de aplacar os protestos provocados pela decisão tomada em dezembro por seus aliados no Congresso de destituir 27 dos 31 juízes do Supremo e substituí-los por simpatizantes do governo. A medida foi vista como uma violação da Constituição.

Gutiérrez, eleito em 2002, também decretou estado de exceção em Quito na sexta-feira. Mas a medida não impediu que os manifestantes saíssem às ruas e ele acabou revogando seu decreto cerca de 20 horas depois.

A decisão parlamentar foi adotada no domingo à noite pelos 89 deputados presentes na sessão extraordinária, depois de sete horas de debate. Os deputados também decidiram impedir que os juízes que foram nomeados depois de 8 de dezembro, assim como os que exerciam o cargo antes dessa data, possam voltar à Suprema Corte.

O governo e a oposição aguardavam ontem em clima de tensão a sessão do Congresso convocada para hoje com o objetivo de definir os mecanismos de eleição da nova Suprema Corte. Os deputados mantêm fortes diferenças sobre a posição que a Suprema Corte deverá assumir com relação às polêmicas decisões ditadas pela Corte suspensa, que permitiram o retorno ao país dos ex-presidentes Abdalá Bucaram - após dez anos de exílio do Panamá -, e de Gustavo Noboa, que estava na República Dominicana. A suspensão da Suprema Corte também está levantando a questão sobre se deverão ser revogadas todas as sentenças do tribunal desde sua nomeação.