Título: BNDES abre exceção para dar ajuda à Brasil Ferrovias
Autor: Irany Tereza
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/04/2005, Economia, p. B5

A Brasil Ferrovias vai receber aporte de R$ 1,029 bilhão, mais da metade dos quais do BNDES (R$ 530 milhões), que abre exceção para financiar o grupo, já endividado em mais de R$ 1,6 bilhão com o banco. Desse total, R$ 380 milhões virão da transformação de dívida em participação no capital. Na semana que vem, o crédito será levado à aprovação da direção do banco. A capitalização deverá ser anunciada oficialmente no dia 6 de maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Junto com o pacote de auxílio à ferrovia, Lula irá anunciar o desmembramento da Brasil Ferrovias em duas concessões. O BNDES se tornará acionista da Nova Brasil Ferrovias, formada pela Ferrovia Bandeirantes (Ferroban) e pela Ferronorte. A Novoeste será uma concessão à parte. Num primeiro momento, não haverá saída de acionistas, diz Guilherme Lacerda, presidente da Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal, um dos principais acionistas da malha, ao lado da Previ (Banco do Brasil).

No mesmo anúncio, deve ser divulgada também a solução para o problema do acesso ao Porto de Santos, litígio que envolve a Brasil Ferrovias, malha que atravessa os Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo, e a MRS Logística, concessionária do trecho de 36 quilômetros de ferrovia no interior de porto. A MRS tem a Vale do Rio Doce como principal acionista e a disputa entre as duas operadoras é arbitrada pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT).

O presidente da MRS, Julio Fontana Neto, diz ter sido surpreendido com o pedido de arbitragem feito pela Brasil Ferrovias e adianta que, se a concessionária se sentir lesada pela decisão, recorrerá à Justiça. "Pagamos muito caro para termos a concessão das linhas de acesso a Santos. Foram US$ 900 milhões em 1996 e mais R$ 160 milhões ao ano", afirmou.

A solução final para a Brasil Ferrovias, que está sendo tratada com prioridade pelo governo para, ao menos, afrouxar o nó logístico do transporte ferroviário, seria anunciada ainda esta semana, mas houve atraso no processo e a capitalização só entrará na pauta de reunião de diretoria do BNDES da próxima terça-feira.

Funcef e Previ entrarão com R$ 475 milhões na capitalização. Outros acionistas, como o fundo de investimentos americano Laif, o banco JP Morgan e a Constram, injetarão R$ 24 milhões. O acordo, que vem sendo negociado desde meados do ano passado, inclui ainda a renegociação de dívidas com o INSS e a Receita Federal.