Título: 'Congresso quis evitar explosão de violência'
Autor:
Fonte: O Estado de São Paulo, 21/04/2005, Internacional, p. A12

Sociólogo da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, de Quito, o professor Simón Pachano reconheceu, em entrevista ao Estado, que a remoção do presidente equatoriano, Lucio Gutiérrez, do poder não se deu de modo constitucional. Mas defendeu a ação do Congresso como forma de evitar a violência no país. A destituição do presidente por meio de um processo sumário no Congresso está prevista na Constituição do Equador?

Sem dúvida, não foi um ato estritamente constitucional, mas é preciso levar em conta que a Constituição já tinha sido violada em dezembro, quando Gutiérrez interveio na Suprema Corte, substituindo 27 dos 31 magistrados e dando ao tribunal um caráter político. O Congresso também agiu levando em consideração que seria impossível para o presidente continuar governando diante do clima de convulsão social que tomou contra do país desde a semana passada, quando ele decidiu dissolver o tribunal numa tentativa de aplacar a revolta popular.

Como foi possível que o Congresso votasse o impeachment de Gutiérrez por abandono de cargo no momento em que ele estava em pleno exercício da presidência?

Foi um subterfúgio jurídico adotado pelos deputados. Uma medida discutível, claro. Mas o Congresso considerou que o presidente abandonou seu cargo na medida em que ele violou a Constituição no caso da intervenção no Judiciário. Os deputados decidiram atuar rapidamente para evitar a explosão nas ruas. Durante toda a manhã (de ontem) houve marchas de protesto contra o governo ao mesmo tempo em que milhares de manifestantes pró-Gutiérrez foram trazidos pelo governo de outros pontos do Equador para Quito.Como Gutiérrez ameaçava aferrar-se ao cargo, o Congresso precisava agir rápido para evitar a violência.

Nesse caso, não seria menos custoso se o presidente fosse submetido a um julgamento político com direito à defesa?

É preciso que fiquem claros dois pontos. Primeiro, até a semana passada, Gutiérrez tinha o apoio da maioria do Congresso e, com as mudanças de dezembro, controlava também a Suprema Corte. Ele só poderia ser processado por esses dois foros. Segundo, ele havia perdido todo o apoio popular depois de uma decisão do Judiciário que permitiu o retorno do ex-presidente Abdalá Bucarám.

A que o sr. atribui a instabilidade crônica do Equador, que teve cinco presidentes em oito anos?

Há uma série de problemas institucionais que explicam esse fato e o principal deles é que nenhum desses presidentes chegou ao poder com apoio firme no Congresso, que tem apenas 100 deputados espalhados por 19 partidos. Não há um único partido que realmente mereça esse nome, mas sim agrupações eleitorais frágeis. Para obter apoio, o Executivo recorre ao clientelismo e, refém político, tem de fazer vista grossa às ações irresponsáveis dos parlamentares.